09/03/2024 20:44

Juntada de Certidão
22/06/2023 00:53

Recebidos os autos
22/06/2023 00:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/06/2023 07:00

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 07:00

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA CONCEICAO em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 03:39

Publicado Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 17:49

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1050814-47.2022.8.11.0001.

AUTOR: MARIA ROSA DA CONCEICAO REQUERIDA: OI S.A.

Vistos, etc.

Processo na etapa de Arquivamento.

O pedido de desistência representa ausência superveniente de interesse processual.

A parte reclamante desistiu da reclamação conforme Id. 116799728 e, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.

Posto isso, não havendo indício de litigância de má-fé ou lide temerária, homologo a desistência manifestada pela parte reclamante e julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, aplicável supletivamente ao sistema dos Juizados Especiais (art. 1.046 do CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95.

Considerando que a desistência beneficia também a parte contrária, independentemente do trânsito em julgado, arquive-se imediatamente.

Cumpra-se.

Arquive-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
19/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:35

Extinto o processo por desistência
10/05/2023 13:27

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 16:00

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:59

Recebimento do CEJUSC.
04/05/2023 15:59

Audiência de conciliação realizada em/para 04/05/2023 15:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
04/05/2023 15:57

Juntada de Termo de audiência
04/05/2023 13:32

Recebidos os autos.
04/05/2023 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/05/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 00:56

Publicado Informação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1050814-47.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSA DA CONCEICAO POLO PASSIVO: REU: OI S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - CGJ/DAJE - 6JEC Data: 04/05/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: NADJHANARA DA SILVA E SILVA DEFANTE 17/03/2023 17:26:05
21/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos
21/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:42

Audiência de conciliação designada em/para 04/05/2023 15:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
17/11/2022 00:36

Publicado Despacho em 17/11/2022.
17/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1050814-47.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: MARIA ROSA DA CONCEICAO REQUERIDO: OI S.A.

Vistos etc.

Diante da justificativa apresentada, consistente na juntada de captura de tela (ID. 103327417), determino seja designada nova audiência de conciliação conforme pauta do juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
15/11/2022 21:49

Expedição de Outros documentos
15/11/2022 21:49

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:54

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 17:20

Juntada de Termo de audiência
07/11/2022 17:19

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 17:18

Conclusos para decisão
07/11/2022 17:18

Recebimento do CEJUSC.
07/11/2022 17:17

Audiência Conciliação juizado realizada para 07/11/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ
03/11/2022 15:13

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 14:32

Recebidos os autos.
18/10/2022 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/09/2022 13:58

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/09/2022 23:59.
12/08/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:38

Audiência Conciliação juizado designada para 07/11/2022 17:00 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
11/08/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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