30/10/2024 18:53

Baixa Definitiva
30/10/2024 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
30/10/2024 18:52

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 13:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POXORÉU MT em 29/10/2024 23:59
09/09/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 02:00

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos
29/08/2024 18:01

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POXORÉU MT em 12/08/2024 23:59
01/08/2024 12:57

Conclusos para decisão
31/07/2024 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 02:03

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:01

Recebidos os autos
23/07/2024 19:01

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
23/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/07/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 02:00

Publicado Intimação de Acórdão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos
17/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 22:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão
16/07/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 02:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POXORÉU MT em 08/07/2024 23:59
04/07/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 13:41

Juntada de Petição de certidão
21/05/2024 13:24

Conclusos para julgamento
21/05/2024 11:06

Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POXORÉU MT em 14/05/2024 23:59
09/05/2024 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 01:23

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2024.
02/05/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 01:03

Conclusos para julgamento
25/03/2024 22:39

Juntada de Petição de recurso especial
05/03/2024 15:42

Conclusos para julgamento
05/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POXORÉU MT em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 17:23

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/02/2024 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 02:51

Publicado Acórdão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 07:56

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 07:56

Expedição de Outros documentos
28/01/2024 11:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE POXORÉU MT - CNPJ: 03.***.***/0001-40 (AGRAVANTE) e não-provido
25/01/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Adiado
24/01/2024 18:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2023 03:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POXORÉU MT em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/12/2023 03:29

Decorrido prazo de VANUSA GALVAO DE ARRUDA em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 11:15

Conclusos para julgamento
31/10/2023 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2023 01:08

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 18:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
10/10/2023 16:57

Juntada de Petição de agravo interno
31/08/2023 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 01:09

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por Vanusa Galvão de Arruda e outros, para determinar o retorno dos autos à Comarca de Origem, para o prosseguimento do Cumprimento de Sentença, na fase em que se encontrava, anterior a sua extinção.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se às baixas e ao arquivamento.

P.I.C.

Cuiabá (MT), 28 de agosto de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
29/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 22:05

Conhecido o recurso de VANUSA GALVAO DE ARRUDA - CPF: *67.***.*40-49 (APELANTE) e provido
21/08/2023 19:13

Conclusos para julgamento
18/08/2023 19:39

Conclusos para decisão
18/08/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 16:40

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:01

Recebidos os autos
14/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Expediente • Arquivo

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