08/06/2024 01:40

Decorrido prazo de ROSELI MARTINS DA SILVA EIRELI em 07/06/2024 23:59
08/06/2024 01:40

Decorrido prazo de SALETE RODRIGUES DE FARIA em 07/06/2024 23:59
29/05/2024 01:21

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 14:34

Determinado o arquivamento
08/05/2024 11:50

Conclusos para decisão
22/02/2023 17:15

Juntada de Certidão
15/01/2023 00:26

Recebidos os autos
15/01/2023 00:26

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/12/2022 15:10

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 05:51

Decorrido prazo de ROSELI MARTINS DA SILVA EIRELI em 12/12/2022 23:59.
07/12/2022 16:21

Decorrido prazo de SALETE RODRIGUES DE FARIA em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 02:20

Decorrido prazo de ROSELI MARTINS DA SILVA EIRELI em 01/12/2022 23:59.
18/11/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 05:21

Publicado Sentença em 16/11/2022.
16/11/2022 05:02

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 05:01

Transitado em Julgado em 13/11/2022
15/11/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Em virtude do que ficou estipulado entre as partes, ORDENO a expedição de alvará para transferência de valores para a conta indicada pela parte exequente, devendo a secretaria se atentar aos ditames da CNGC e observar os poderes constantes no mandato do profissional que representa os interesses da parte beneficiária.

Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
13/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos
13/11/2022 16:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/10/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 08:34

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
17/10/2022 08:37

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/10/2022 08:35

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
11/10/2022 08:23

Juntada de recibo (sisbajud)
03/06/2022 15:01

Decorrido prazo de ANDERSON ADIEL POSTAL em 02/06/2022 23:59.
31/05/2022 06:05

Conclusos para despacho
27/05/2022 09:57

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2022 07:32

Publicado Intimação em 26/05/2022.
26/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2021 17:09

Juntada de Petição de diligência
14/12/2021 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2021 14:22

Expedição de Mandado.
13/12/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 07:33

Decorrido prazo de ROSELI MARTINS DA SILVA EIRELI em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 07:33

Decorrido prazo de SALETE RODRIGUES DE FARIA em 01/12/2021 23:59.
08/11/2021 00:38

Publicado Despacho em 08/11/2021.
06/11/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
06/11/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 16:29

Expedição de Mandado.
03/11/2021 22:30

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 22:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:21

Conclusos para despacho
19/08/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 18:20

Expedição de Mandado.
01/04/2021 05:39

Decorrido prazo de ROSELI MARTINS DA SILVA EIRELI em 31/03/2021 23:59.
16/03/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 15:44

Conclusos para despacho
15/03/2021 14:56

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2021 22:00

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 01:17

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 01:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 17:09

Conclusos para despacho
04/01/2021 14:12

Juntada de Petição de manifestação
22/12/2020 15:41

Decorrido prazo de ROSELI MARTINS DA SILVA EIRELI em 16/12/2020 23:59.
20/12/2020 06:04

Decorrido prazo de ROSELI MARTINS DA SILVA EIRELI em 16/12/2020 23:59.
19/12/2020 15:51

Decorrido prazo de ROSELI MARTINS DA SILVA EIRELI em 16/12/2020 23:59.
09/12/2020 00:10

Publicado Despacho em 09/12/2020.
08/12/2020 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 00:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 00:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 13:13

Decorrido prazo de SALETE RODRIGUES DE FARIA em 27/11/2020 23:59.
13/11/2020 18:06

Conclusos para despacho
11/11/2020 13:32

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2020 11:10

Publicado Sentença em 05/11/2020.
11/11/2020 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020
03/11/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 14:21

Homologada a Transação
21/10/2020 15:31

Conclusos para despacho
20/10/2020 09:53

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020
08/09/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2020 15:56

Decisão interlocutória
01/04/2020 15:04

Conclusos para despacho
28/03/2020 17:56

Decorrido prazo de SALETE RODRIGUES DE FARIA em 23/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 09:51

Decorrido prazo de SALETE RODRIGUES DE FARIA em 04/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 09:46

Decorrido prazo de SALETE RODRIGUES DE FARIA em 04/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 09:39

Decorrido prazo de ROSELI SILVA & CIA LTDA - ME em 04/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 09:34

Decorrido prazo de ROSELI SILVA & CIA LTDA - ME em 04/02/2020 23:59:59.
09/01/2020 18:41

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
09/01/2020 18:41

Juntada de Petição de diligência
17/12/2019 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2019 15:54

Expedição de Mandado.
13/12/2019 01:45

Publicado Decisão em 13/12/2019.
12/12/2019 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 12:27

Decisão ou Despacho
22/11/2019 15:09

Conclusos para decisão
22/11/2019 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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