TJMT - 1026246-98.2021.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 23:55
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 00:32
Recebidos os autos
-
24/04/2023 00:32
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
14/04/2023 04:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 07:33
Decorrido prazo de ALINE MILANSKI DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.
-
27/03/2023 02:12
Publicado Sentença em 27/03/2023.
-
25/03/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
24/03/2023 17:25
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1026246-98.2021.8.11.0001 ESPÓLIO: ALINE MILANSKI DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
O executado realizou o pagamento.
O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida.
Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.
Intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Publique-se.
Após o processamento do alvará, arquive-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
23/03/2023 16:05
Expedição de Outros documentos
-
23/03/2023 16:05
Expedição de Outros documentos
-
23/03/2023 16:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/03/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 00:00
Juntada de Petição de resposta
-
17/03/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 09:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 17:22
Juntada de Petição de resposta
-
06/03/2023 03:25
Publicado Intimação em 06/03/2023.
-
05/03/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
03/03/2023 12:37
Expedição de Outros documentos
-
03/03/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 18:20
Expedição de Outros documentos
-
02/03/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 03:11
Recebidos os autos
-
28/02/2023 03:11
Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
28/02/2023 02:44
Juntada de certidão da contadoria
-
08/02/2023 17:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/02/2023 17:09
Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
-
23/01/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2022 15:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 16:11
Decorrido prazo de ALINE MILANSKI DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
-
16/11/2022 05:01
Publicado Sentença em 16/11/2022.
-
15/11/2022 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
-
14/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1026246-98.2021.8.11.0001 ESPÓLIO: ALINE MILANSKI DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.
Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor atualizado de R$ 3.029,29, consoante planilha de cálculo do id nº 94782468.
O executado, embora intimado, deixou de se manifestar.
Passa-se a decisão.
Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.
Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o valor de R$ 3.029,29 (três mil, vinte e nove reais e vinte e nove centavos) devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.
Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.
Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.
Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.
Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
11/11/2022 18:27
Expedição de Outros documentos
-
11/11/2022 18:27
Expedição de Outros documentos
-
11/11/2022 18:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/11/2022 16:12
Conclusos para julgamento
-
08/11/2022 19:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2022 23:59.
-
16/09/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 09:51
Conclusos para despacho
-
10/09/2022 20:24
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
29/08/2022 02:24
Publicado Intimação em 29/08/2022.
-
27/08/2022 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 14:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/08/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 14:16
Transitado em Julgado em
-
18/08/2022 19:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 22:07
Decorrido prazo de ALINE MILANSKI DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 13:02
Publicado Sentença em 02/08/2022.
-
02/08/2022 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
29/07/2022 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 15:51
Julgado procedente o pedido
-
28/03/2022 17:34
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/03/2022 17:31
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/09/2021 19:21
Conclusos para julgamento
-
29/09/2021 18:13
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
20/09/2021 03:36
Publicado Intimação em 20/09/2021.
-
18/09/2021 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
-
16/09/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 16:34
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2021 07:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2021 23:59.
-
04/08/2021 11:38
Decorrido prazo de ALINE MILANSKI DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.
-
27/07/2021 08:19
Publicado Despacho em 27/07/2021.
-
27/07/2021 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
23/07/2021 18:28
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
23/07/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 06:19
Decorrido prazo de ALINE MILANSKI DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.
-
12/07/2021 00:32
Publicado Decisão em 12/07/2021.
-
10/07/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
-
08/07/2021 15:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
08/07/2021 14:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
08/07/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 08:32
Declarada incompetência
-
06/07/2021 13:22
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2021
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1025805-14.2021.8.11.0003
Bruna Barbosa dos Santos
Elio Pereira dos Santos
Advogado: Stael Maria da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 25/10/2021 09:28
Processo nº 0008087-89.2019.8.11.0003
Stalyn Paniago Pereira
Claudio Zanotto Junior
Advogado: Iolanda Machado Mendes Leao
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/12/2019 00:00
Processo nº 0004165-59.2014.8.11.0021
Joao Franklin Ramos de Mello
Airton Jose Raffaelli
Advogado: Rodrigo Zampoli Pereira
Tribunal Superior - TJMT
Ajuizamento: 30/03/2020 14:00
Processo nº 0004165-59.2014.8.11.0021
Zilma de Fatima da Grava Frare
Auro da Aparecida Ramos de Mello
Advogado: Tiago Canan
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 12/11/2014 00:00
Processo nº 1003033-66.2022.8.11.0021
Maria da Conceicao Rodrigues Santos
Aguinaldo Teixeira dos Santos
Advogado: Priscila Machado
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 08/11/2022 21:47