11/04/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 16:23

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
11/04/2024 16:23

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 17:32

Recebidos os autos
09/04/2024 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara Criminal
09/04/2024 17:32

Recebidos os autos
09/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:31

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
14/06/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
14/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:23

Decisão interlocutória
07/06/2023 17:16

Conclusos para decisão
07/06/2023 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:39

Juntada de Petição de agravo ao stj
18/04/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TRINDADE em 17/04/2023 23:59.
03/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 23:58

Recurso Especial não admitido
07/03/2023 15:56

Conclusos para decisão
17/02/2023 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TRINDADE em 13/02/2023 23:59.
13/01/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
13/01/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:29

Recebidos os autos
13/01/2023 17:29

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
13/01/2023 17:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
05/01/2023 23:11

Juntada de Petição de recurso especial
29/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2022 14:55

Juntada de Petição de certidão
25/11/2022 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:47

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 00:36

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 16:54

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 00:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TRINDADE em 03/11/2022 23:59.
09/10/2022 20:12

Conclusos para julgamento
05/10/2022 14:26

Conclusos para despacho
05/10/2022 14:25

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
05/10/2022 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 17:31

Concedido o Habeas Corpus a JOSE ANTONIO TRINDADE - CPF: *40.***.*54-68 (PACIENTE)
23/09/2022 15:23

Juntada de Petição de certidão
23/09/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2022 14:43

Conclusos para julgamento
30/08/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 01:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TRINDADE em 22/08/2022 23:59.
10/08/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:58

Concedida a Medida Liminar
08/08/2022 11:35

Conclusos para despacho
08/08/2022 00:22

Publicado Informação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 16:42

Conclusos para despacho
05/08/2022 16:39

Declarado impedimento
05/08/2022 16:36

Conclusos para decisão
05/08/2022 15:55

Conclusos para despacho
05/08/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 17:26

Conclusos para decisão
04/08/2022 16:56

Juntada de Certidão
04/08/2022 16:56

Juntada de Certidão
04/08/2022 16:09

Juntada de Certidão
04/08/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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