TJMT - 1028659-47.2022.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 15:48
Baixa Definitiva
-
13/10/2023 15:48
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
11/10/2023 19:03
Transitado em Julgado em 11/10/2023
-
20/09/2023 16:05
Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA - CPF: *83.***.*84-53 (RECORRENTE) e não-provido
-
20/09/2023 13:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/09/2023 13:08
Juntada de Petição de certidão
-
02/09/2023 21:17
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 21:17
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em 01/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 01:17
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 01:17
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em 30/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 01:05
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 01:08
Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.
-
22/08/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no 3ªTR - DRA.
VALDECI MORAES SIQUEIRA.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
18/08/2023 15:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/08/2023 15:10
Expedição de Outros documentos
-
18/08/2023 15:09
Expedição de Outros documentos
-
14/08/2023 16:41
Conclusos para julgamento
-
11/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 16:33
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 13:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
10/08/2023 13:51
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
09/08/2023 19:14
Expedição de Outros documentos
-
09/08/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:16
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 08/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:24
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:24
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:24
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 18:09
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 17:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/08/2023 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
02/08/2023 15:21
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
28/07/2023 00:17
Publicado Intimação em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL Vistos, etc.
Considerando os efeitos infringentes dos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal.
Após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora -
26/07/2023 13:18
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 13:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/07/2023 17:22
Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA - CPF: *83.***.*84-53 (RECORRENTE) e não-provido
-
19/07/2023 12:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/07/2023 12:45
Juntada de Petição de certidão
-
10/07/2023 14:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/06/2023 02:52
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 02:52
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 01:10
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 01:10
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA em 27/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2023 00:34
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 09:14
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2023 00:36
Publicado Intimação de pauta em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
14/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 18 de Julho de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.
VALDECI MORAES SIQUEIRA.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
13/06/2023 12:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/06/2023 12:42
Expedição de Outros documentos
-
13/06/2023 12:37
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2023 15:16
Conclusos para julgamento
-
31/05/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2023 20:27
Juntada de Petição de certidão
-
08/05/2023 00:19
Publicado Intimação em 08/05/2023.
-
06/05/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado nº 1028659-47.2022.8.11.0002.
Origem: Juizado Especial Cível do Cristo Rei.
Recorrente: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA.
Recorrido: BANCO PAN S.A.
Vistos, etc.
Retiro este processo da pauta de julgamento do dia 02/05/2023.
Analisando os autos, verifica-se que embora conste nos autos comprovante de transferência do valor do empréstimo consignado, objeto da demanda, no id de nº 155371404 (fl.3), o mesmo não apresenta todos os dados, faltando o número da conta em que o valor foi creditado.
Pois bem, analisando o código do Banco e o número da agência, nota-se que o banco que recebeu os valores foi o Banco Santander, agencia 4407, localizada no endereço Av.
Couto Magalhães, 1200 - Centro Norte, Várzea Grande - MT, CEP 78110-400, notadamente, o referido banco poderá informar o número da conta, se a mesma é de titularidade do reclamante e ainda, se recebeu o valor do contrato de empréstimo supostamente firmado entre as partes.
Desse modo, verifica-se a necessidade de confirmar o credito em nome do reclamante, assim, converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Banco Santander, agencia 4407, localizada no endereço Av.
Couto Magalhães, 1200 - Centro Norte, Várzea Grande - MT, CEP 78110-400, para que forneça a confirmação se o reclamante CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, CPF nº *83.***.*84-53 é correntista do banco, em caso afirmativo forneça o número da conta, e ainda, se o valor de R$ 13.336,83 (treze mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos) foi creditado em seu favor pelo reclamado BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13, na data de 06/05/2020.
Após a juntada de tal documento, intimem-se as partes para no prazo impreterível de 05 (cinco) dias se manifestarem acerca do documento/arquivo ora solicitado.
Com as informações, retorne os autos conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora -
04/05/2023 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2023 14:41
Expedição de Mandado
-
04/05/2023 13:57
Expedição de Outros documentos
-
04/05/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 13:02
Deliberado em Sessão - Retirado
-
03/05/2023 13:01
Juntada de Petição de certidão
-
17/04/2023 14:19
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/04/2023 14:18
Juntada de Petição de certidão
-
29/03/2023 14:05
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/03/2023 14:00
Juntada de Petição de certidão
-
23/03/2023 16:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/03/2023 16:28
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/03/2023 16:20
Juntada de Petição de certidão
-
20/03/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 13:20
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 00:32
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 01:11
Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.
-
16/02/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
15/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 23 de Março de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
14/02/2023 08:16
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2023 08:16
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2023 08:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/02/2023 07:59
Expedição de Outros documentos
-
08/02/2023 16:59
Conclusos para julgamento
-
07/02/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 18:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/02/2023 00:21
Publicado Intimação em 06/02/2023.
-
04/02/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
03/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL Vistos, etc.
Tendo em vista a ausência de comprovação de intimação da parte recorrida para combater o recurso interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, dentro do prazo legal.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora -
02/02/2023 16:02
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 12:54
Recebidos os autos
-
20/01/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
20/01/2023 12:54
Distribuído por sorteio
-
20/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ - DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL 1ª Vara Cível da Capital INTIMAÇÃO Intimo o habilitante, conforme requerido pela devedora - Id. 103310762, para, em 05 (cinco) dias corridos, apresentar planilha pormenorizada do crédito, atualizada até 4/2/2020, conforme dispõe o art. 9º, da Lei nº 11.101/05, demonstrando o valor que entende como principal, descontadas as verbas indevidas do valor que se pretende retificar, em conformidade com o que dispõem os arts. 9º e 13, ambos da Lei nº 11.101/05.
Cuiabá, 19 de janeiro de 2023.
Juliana Fernandes Alencastro Gestora Judiciária da 1ª Vara Cível em substituição legal
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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