TJMT - 1042397-82.2022.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 18:34
Baixa Definitiva
-
01/03/2024 18:34
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
01/03/2024 18:34
Transitado em Julgado em 29/02/2024
-
01/03/2024 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 03:10
Decorrido prazo de SPERAFICO DA AMAZONIA SA em 05/02/2024 23:59.
-
18/12/2023 12:06
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2023 08:39
Publicado Acórdão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 07:56
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 07:56
Expedição de Outros documentos
-
07/12/2023 20:39
Conhecido o recurso de SPERAFICO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 24.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido em parte
-
06/12/2023 18:52
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2023 19:47
Juntada de Petição de certidão
-
05/12/2023 19:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/12/2023 06:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 14:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
29/11/2023 06:15
Decorrido prazo de SPERAFICO DA AMAZONIA SA em 28/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 19:12
Expedição de Outros documentos
-
23/11/2023 19:10
Expedição de Outros documentos
-
23/11/2023 15:54
Conclusos para julgamento
-
25/10/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 10:04
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2023 09:27
Expedição de Outros documentos
-
30/08/2023 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 19:38
Juntada de Petição de certidão
-
08/08/2023 19:33
Deliberado em Sessão - Retirado
-
04/08/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 18:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/08/2023 11:59
Decorrido prazo de SPERAFICO DA AMAZONIA SA em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 11:13
Juntada de Petição de manifestação
-
28/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 08 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.
Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.
MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
27/07/2023 18:20
Expedição de Outros documentos
-
27/07/2023 16:39
Expedição de Outros documentos
-
27/07/2023 15:25
Conclusos para julgamento
-
10/07/2023 23:22
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 23:18
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 16:15
Conclusos para julgamento
-
17/04/2023 18:14
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 18:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
12/04/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 14:27
Recebidos os autos
-
11/04/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000555-69.2018.8.11.0007
Aislan Ricardo Garcia
Gil Ferreira Santos
Advogado: Edmilson Donizete Botequio
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 06/03/2018 15:26
Processo nº 0001104-61.2018.8.11.0051
Municipio de Campo Verde
Dulcineia Ferreira Silva
Advogado: Georgia Pinto Dias Leite
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 05/12/2023 16:33
Processo nº 0001104-61.2018.8.11.0051
Dulcineia Ferreira Silva
Municipio de Campo Verde
Advogado: Georgia Pinto Dias Leite
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/02/2018 00:00
Processo nº 0036182-25.2013.8.11.0041
Sindicato dos Trabalhadores No Ensino Pu...
Municipio de Cuiaba
Advogado: Tomas de Aquino Silveira Boaventura
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 27/08/2013 00:00
Processo nº 1000710-86.2019.8.11.0088
Maria Sebastiana dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Luzinete Pagel
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 09/10/2019 15:52