TJMT - 1036045-31.2022.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Marcelo Sebastiao Prado de Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:17
Baixa Definitiva
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28/06/2023 14:17
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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28/06/2023 02:24
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 26/06/2023 23:59.
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28/06/2023 01:02
Decorrido prazo de Usuário do sistema em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 13:54
Transitado em Julgado em 27/06/2023
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02/06/2023 14:39
Conhecido o recurso de PAGSEGURO INTERNET LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (RECORRENTE) e não-provido
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02/06/2023 12:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/06/2023 12:49
Juntada de Petição de certidão
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28/04/2023 00:20
Publicado Intimação de pauta em 28/04/2023.
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28/04/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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27/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Maio de 2023 a 01 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
26/04/2023 13:55
Expedição de Outros documentos
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26/04/2023 13:55
Expedição de Outros documentos
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26/04/2023 13:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/04/2023 09:24
Expedição de Outros documentos
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12/04/2023 18:43
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/04/2023 15:13
Conclusos para julgamento
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30/03/2023 18:24
Recebidos os autos
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30/03/2023 18:24
Conclusos para decisão
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30/03/2023 18:24
Distribuído por sorteio
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14/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0005351-91.2013.8.11.0041.
EXEQUENTE: MAURO GASPARELLI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Infere-se dos autos que a parte executada realizou o adimplemento espontâneo do valor atualizado dos honorários decorrentes da sentença, conforme comprovante acostado nos Ids. 107935872, 108583002 e 108583003.
Diante do exposto, considerando a notícia de que a parte executada realizou o adimplemento integral da obrigação decorrente da sentença, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.
Expeça-se o competente alvará eletrônico, observando os dados informados no Id. 111406081.
Com o trânsito em julgado, após as anotações de estilo, arquive-se.
P.R.I.C.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito -
11/11/2022 00:00
Intimação
IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO PROCESSO Nº0001121-14.2018.8.11.0111 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: DEUZIMAR PARENTE AGUIAR INTIMAÇÃO do advogado da parte Requerida, para tomar ciência da expedição da certidão de honorários e adotar as providências cabíveis, no prazo de cinco (05) dias.
Matupá/MT, 10 de novembro de 2022. (Assinado Eletronicamente) EMY RAFAELA DE SOUZA Estagiária
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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