31/07/2025 18:40

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:58

Juntada de Ofício
15/05/2025 12:51

Juntada de Ofício
15/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:01

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
15/05/2025 08:58

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
07/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:03

Devolvidos os autos
29/04/2025 18:03

Juntada de despacho
19/09/2024 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
18/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 13:46

Recebidos os autos
17/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos
17/09/2024 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/09/2024 13:36

Conclusos para decisão
16/09/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos
29/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos
29/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos
29/08/2024 13:30

Juntada de Alvará de Soltura
28/08/2024 16:48

Juntada de Alvará de Soltura
28/08/2024 16:26

Recebidos os autos
28/08/2024 16:26

Sessão do Tribunal do Júri realizada em/para 30/08/2024 09:00 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
28/08/2024 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59
22/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos
22/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:12

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 15:36

Juntada de Ofício
07/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:06

Juntada de Ofício
07/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 14:52

Desentranhado o documento
07/08/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos
07/08/2024 14:52

Desentranhado o documento
07/08/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos
07/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 12:17

Recebidos os autos
07/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:25

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:30

Recebidos os autos
07/08/2024 09:30

Sessão do Tribunal do Júri redesignada em/para 30/08/2024 09:00 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
07/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 17:54

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:49

Recebidos os autos
23/07/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:08

Conclusos para decisão
10/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
22/05/2024 15:35

Recebidos os autos
22/05/2024 15:35

Mantida a prisão preventiva
22/05/2024 12:45

Conclusos para decisão
07/05/2024 06:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59
30/04/2024 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59
30/04/2024 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59
29/04/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59
22/04/2024 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 14:37

Expedição de Mandado
05/04/2024 08:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 02:58

Publicado Intimação em 25/03/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
02/04/2024 01:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59
01/04/2024 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 15:49

Desentranhado o documento
22/03/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 17:47

Juntada de Ofício
21/03/2024 16:56

Juntada de Ofício
21/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 16:04

Expedição de Mandado
21/03/2024 16:04

Expedição de Mandado
21/03/2024 16:04

Expedição de Mandado
21/03/2024 16:04

Expedição de Mandado
21/03/2024 16:04

Expedição de Mandado
21/03/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 14:16

Expedição de Mandado
21/03/2024 14:16

Expedição de Mandado
21/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:09

Recebidos os autos
18/03/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/08/2024 00:00, 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
18/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:34

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 13:14

Devolvidos os autos
15/02/2024 13:14

Processo Reativado
15/02/2024 13:14

Juntada de certidão do trânsito em julgado
15/02/2024 13:14

Juntada de despacho
15/02/2024 13:14

Juntada de renúncia de mandato
15/02/2024 13:14

Juntada de petição
15/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:14

Juntada de acórdão
15/02/2024 13:14

Juntada de acórdão
15/02/2024 13:14

Juntada de acórdão
15/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:14

Juntada de petição
15/02/2024 13:14

Juntada de intimação de pauta
15/02/2024 13:14

Juntada de intimação de pauta
15/02/2024 13:14

Juntada de Certidão de objeto e pé (aut)
15/02/2024 13:14

Juntada de emissão de certidão de objeto e pé
15/02/2024 13:14

Juntada de relatório
15/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:14

Juntada de despacho
15/02/2024 13:14

Juntada de petição
15/02/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 13:14

Juntada de vista ao mp
15/02/2024 13:14

Juntada de despacho
15/02/2024 13:14

Juntada de preparo recursal / custas isentos
15/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
10/04/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:41

Recebidos os autos
20/03/2023 10:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2023 16:02

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2023 08:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
09/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 02:27

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 02:29

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
03/03/2023 02:13

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
03/03/2023 02:13

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 15:56

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos
01/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 18:59

Recebidos os autos
27/02/2023 18:59

Proferida Sentença de Pronúncia
17/02/2023 16:19

Conclusos para decisão
17/02/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 08:32

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 18:31

Recebidos os autos
09/02/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente, bem como, em conformidade com o Provimento n.º52/2007-CGJ, por impulso oficial INTIMO o procurador da parte requerida, para que dentro do prazo legal, apresente alegações finais.
08/02/2023 18:58

Conclusos para decisão
08/02/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:55

Desentranhado o documento
08/02/2023 18:55

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 18:49

Desentranhado o documento
08/02/2023 18:49

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:51

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 14:51

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 09:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 15:58

Expedição de Outros documentos
21/01/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
20/01/2023 15:35

Recebidos os autos
20/01/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 15:16

Audiência de interrogatório realizada em/para 20/01/2023 15:00, 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
19/01/2023 15:43

Conclusos para despacho
18/01/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:00

Intimação

Intimação da defesa para ciência da audiência.
17/01/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:32

Juntada de Ofício
17/01/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:27

Expedição de Outros documentos
17/01/2023 10:27

Expedição de Outros documentos
17/01/2023 10:27

Expedição de Outros documentos
17/01/2023 10:15

Recebidos os autos
17/01/2023 10:15

Audiência de interrogatório designada em/para 20/01/2023 15:00, 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
17/01/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 17:12

Conclusos para despacho
13/01/2023 14:43

Expedição de Outros documentos
13/01/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:19

Juntada de Ofício
11/01/2023 14:39

Recebidos os autos
11/01/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 10/01/2023 15:00, 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
09/01/2023 17:35

Conclusos para despacho
03/01/2023 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 15:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 12:11

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 06:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:32

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 18:30

Juntada de Ofício
12/12/2022 16:23

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:52

Expedição de Ofício
12/12/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:23

Juntada de Ofício
12/12/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 14:39

Expedição de Mandado
12/12/2022 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 12:38

Expedição de Outros documentos
08/12/2022 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 09:53

Recebidos os autos
06/12/2022 21:53

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/01/2023 15:00, 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
06/12/2022 19:11

Decisão interlocutória
06/12/2022 19:05

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 06/12/2022 14:00, 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
05/12/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 13:46

Conclusos para despacho
05/12/2022 02:12

Publicado Intimação em 05/12/2022.
02/12/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 02:05

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 02:05

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
01/12/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 17:32

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:18

Juntada de Ofício
30/11/2022 17:11

Expedição de Intimação eletrônica
30/11/2022 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:17

Juntada de Ofício
29/11/2022 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2022 16:07

Expedição de Mandado
29/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 14:09

Recebidos os autos
29/11/2022 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/12/2022 14:00, 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
29/11/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 13:28

Conclusos para despacho
29/11/2022 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 14:20

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 05:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 16:40

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 01:43

Publicado Citação em 16/11/2022.
12/11/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR PROCESSO n. 1023668-25.2022.8.11.0003 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado]->AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Presidente Costa e Silva, 823, CASA, Vila Operária, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78720-640 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA QUATRO, S/N, Centro Político e Administrativo, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 RÉU: JULIO CESAR AURELIANO CAVALCANTE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 27631753 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº *61.***.*57-36, nascido aos 09/04/1998, filho de Juliano Marques Cavalcante e Eliene Aureliano do Nascimento.

Endereço: RUA 15, 30, QUADRA 07, CIDADE DE DEUS II, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78750-000 FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP. 2.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, PATRINNE FROIS LIMA, digitei.

RONDONÓPOLIS, 10 de novembro de 2022.

FLÁVIA REGINA SOUZA PEREIRA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria/CNGC OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
10/11/2022 16:33

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 01:19

Publicado Intimação em 08/11/2022.
09/11/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
09/11/2022 01:19

Publicado Intimação em 08/11/2022.
09/11/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
08/11/2022 15:43

Publicado Intimação em 08/11/2022.
08/11/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 17:31

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 17:31

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 17:31

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:33

Juntada de citação
24/10/2022 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:35

Expedição de Mandado.
24/10/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:52

Juntada de citação
24/10/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:38

Juntada de Ofício
24/10/2022 14:33

Juntada de Ofício
24/10/2022 14:22

Juntada de Ofício
24/10/2022 13:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/10/2022 13:52

Recebidos os autos
20/10/2022 13:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/10/2022 19:54

Conclusos para decisão
19/10/2022 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 20:15

Juntada de Certidão
29/09/2022 20:15

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 14:15

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2022 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/09/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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