26/12/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 08:36

Baixa Definitiva
21/03/2023 08:36

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 08:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/03/2023 08:36

Transitado em Julgado em 20/03/2023
21/03/2023 02:11

Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:23

Decorrido prazo de BENEDITA PEREIRA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 00:21

Publicado Acórdão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 14:33

Recebidos os autos
17/02/2023 14:33

Juntada de comunicação entre instâncias
16/02/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:37

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 15:37

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 14:39

Conhecido o recurso de BENEDITA PEREIRA DA SILVA - CPF: *29.***.*02-91 (AGRAVANTE) e não-provido
15/02/2023 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 07:57

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Fevereiro de 2023 a 17 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/02/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 09:15

Conclusos para julgamento
24/01/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 00:19

Decorrido prazo de BRDU SPE VARZEA GRANDE LTDA em 23/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:18

Decorrido prazo de BENEDITA PEREIRA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
16/11/2022 00:18

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro, por ora, a antecipação da tutela recursal.

Intime-se a parte adversa para oferecer resposta em 15 dias.

Cuiabá, 8 de novembro de 2022.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
10/11/2022 13:37

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 13:37

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2022 00:18

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 00:40

Publicado Informação em 08/11/2022.
08/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
08/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 10:30

Conclusos para decisão
07/11/2022 08:08

Juntada de Certidão
07/11/2022 08:08

Juntada de Certidão
07/11/2022 06:08

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 06:08

Juntada de Certidão
04/11/2022 21:27

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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