05/02/2024 16:42

Baixa Definitiva
05/02/2024 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/02/2024 13:24

Transitado em Julgado em 05/02/2024
14/12/2023 16:47

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (RECORRENTE) e provido em parte
13/12/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 18:45

Juntada de Petição de certidão
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de PAULO RENATO SCHEREMETA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:14

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2023.
28/11/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 18:07

Conclusos para julgamento
07/11/2023 14:05

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
02/11/2023 00:40

Decorrido prazo de PAULO RENATO SCHEREMETA em 01/11/2023 23:59.
18/10/2023 01:06

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista a ausência de comprovação de intimação da parte recorrida para combater o recurso interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, dentro do prazo legal.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora
16/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:10

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/10/2023 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
11/10/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Retirado
05/10/2023 16:13

Juntada de Petição de certidão
14/09/2023 01:13

Decorrido prazo de PAULO RENATO SCHEREMETA em 13/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:10

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
01/09/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 14:01

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:31

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.

Tendo em vista o Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, que determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso, e a partir de 01/08/2023, a redistribuição do acervo da Turma Recursal Única para as referidas Turmas, devolvo os autos que estão sob a minha relatoria a Secretaria da Turma Recursal para a redistribuição.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
27/07/2023 07:41

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:18

Recebidos os autos
10/07/2023 09:18

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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