28/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
20/08/2023 02:34

Recebidos os autos
20/08/2023 02:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/07/2023 03:37

Transitado em Julgado em 20/07/2023
20/07/2023 03:37

Decorrido prazo de ALATEIA PATRICIA SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:37

Decorrido prazo de RICK ANDREI VIEIRA em 19/07/2023 23:59.
04/07/2023 18:22

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003708-83.2022.8.11.0003.

EXEQUENTE: RICK ANDREI VIEIRA EXECUTADO: ALATEIA PATRICIA SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA Vistos, etc.

Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Compulsando detidamente o processo, verifico que a parte autora denuncia a desistência da ação, manifestando assim, o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Ainda, nos termo do enunciado n° 90 do FONAJE “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”.

Assim, a extinção e arquivamento do processo é medida que se impõe.

Por tais considerações, HOMOLOGO por sentença, para que surtam e produzam os seus jurídicos e legais efeitos (art. 200 do Código de Processo Civil), a desistência da presente ação formulada pelo reclamante.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, e o faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 54 e 55 da Lei 9099/95).

Transitada esta em julgado, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
30/06/2023 15:52

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 15:51

Extinto o processo por desistência
29/06/2023 17:21

Conclusos para julgamento
11/06/2023 07:42

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2022 15:22

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 15:24

Juntada de Termo de audiência
23/11/2022 03:44

Decorrido prazo de RICK ANDREI VIEIRA em 22/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 08:59

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 02:13

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1003708-83.2022.8.11.0003 POLO ATIVO: RICK ANDREI VIEIRA POLO PASSIVO: ALATEIA PATRICIA SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - HÍBRIDA Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito, Dr(a).

RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, podendo a parte comparecer presencialmente às dependências do fórum caso não possua recursos tecnológicos .

Dados da audiência: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 29/11/2022 Hora: 15:20 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência, ou, de forma presencial na sede do 1° Juizado Especial, no endereço: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, Rondonópolis - MT - CEP: 78710-100.

Caso as partes optem pela audiência por videoconferência deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo.

ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

CHAT via whatsapp para dúvidas e informações sobre a audiência de conciliação através do link abaixo.

Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) através do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.

Instruções: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.

Após, apontar para o QRCode abaixo.

Tel. (65) 9 9256-8292) segue abaixo link do grupo: link link https://chat.whatsapp.com/BJlfDFf1MKUHhheNJEVnVI Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido e aplicação da contumácia/revelia.

Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected].

Rondonópolis, 9 de novembro de 2022. (assinatura digital QRCode) JANAINA CRISTINA SILVA Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: Rua Rio Branco, 2299, Bairro Jardim Guanabara, Fórum Desembargador William Drosghic, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: (66) 3410-6100, ramal 6227 – e-mail: [email protected], Celular: 65 9 9256-8292 (whatsapp).
09/11/2022 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 16:34

Expedição de Mandado
09/11/2022 16:26

Audiência de Conciliação redesignada para 29/11/2022 15:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
05/07/2022 23:16

Decorrido prazo de ALATEIA PATRICIA SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022 23:15

Decorrido prazo de RICK ANDREI VIEIRA em 04/07/2022 23:59.
21/06/2022 12:12

Publicado Decisão em 20/06/2022.
16/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
13/06/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 17:02

Conclusos para decisão
10/06/2022 22:45

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2022 04:46

Publicado Intimação em 03/06/2022.
03/06/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:32

Decorrido prazo de RICK ANDREI VIEIRA em 31/05/2022 23:59.
30/05/2022 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 16:51

Juntada de Petição de diligência
25/05/2022 01:44

Publicado Intimação em 24/05/2022.
25/05/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
20/05/2022 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:18

Expedição de Mandado.
20/05/2022 15:04

Audiência de Conciliação designada para 20/07/2022 16:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
06/03/2022 07:28

Decorrido prazo de ALATEIA PATRICIA SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA em 04/03/2022 23:59.
24/02/2022 01:11

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 08:56

Decisão interlocutória
21/02/2022 22:49

Conclusos para decisão
21/02/2022 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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