21/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1042648-03.2022.8.11.0041 RECORRENTE: MARIA LUIZA MACEDO DO NASCIMENTO RECORRIDO: DRA.

PATRÍCIA CENI, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ/MT

Vistos.

Observa-se o seguinte dispositivo de acórdão para cumprimento: "Considerando que o presente Mandado de Segurança já foi julgado - no Plenário Virtual, período de 20/03/2023 à 23/03/2023-, bem como que já foi certificado o trânsito em julgado (certidão lançada em 20/04/2023), aliado a impossibilidade de arquivamento deste mandamus na Turma Recursal, haja vista que foi distribuído originariamente no 1º grau, determino que o presente seja remetido ao Juízo de Origem e que mesmo promova o seu arquivamento." Arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
05/06/2023 13:28

Baixa Definitiva
05/06/2023 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/06/2023 13:26

Transitado em Julgado em 05/06/2023
01/06/2023 19:07

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1042648-03.2022.8.11.0041 RECORRENTE: MARIA LUIZA MACEDO DO NASCIMENTO RECORRIDO: DRA.

PATRÍCIA CENI, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ/MT

Vistos.

Trata-se de feito que foi endereçado a TRU.

Restitua-se a Turma Recursal Único tendo em vista a certidão de id. 115728099.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
23/05/2023 16:27

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:23

Recebidos os autos
23/05/2023 15:23

Juntada de intimação
23/05/2023 15:23

Juntada de intimação
23/05/2023 15:23

Juntada de intimação
23/05/2023 15:23

Juntada de decisão
23/05/2023 15:23

Juntada de intimação
23/05/2023 15:23

Juntada de ato ordinatório
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1042648-03.2022.8.11.0041 Por ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

Cuiabá, 26 de abril de 2023.

Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo
20/04/2023 14:47

Baixa Definitiva
20/04/2023 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
20/04/2023 14:47

Transitado em Julgado em 18/04/2023
18/04/2023 00:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:22

Juntada de Ofício
23/03/2023 18:33

Concedida a Segurança a MARIA LUIZA MACEDO DO NASCIMENTO - CPF: *34.***.*37-99 (IMPETRANTE)
23/03/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 16:18

Juntada de Petição de certidão
13/03/2023 01:30

Juntada de entregue (ecarta)
16/02/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.
16/02/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 23 de Março de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/02/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 08:16

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2023 07:55

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 16:55

Conclusos para julgamento
31/01/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MACEDO DO NASCIMENTO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 14:08

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:02

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 18:17

Juntada de Informações
01/12/2022 17:31

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 19:06

Juntada de Ofício
30/11/2022 16:05

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
30/11/2022 00:19

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 20:48

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 20:48

Concedida a Medida Liminar
11/11/2022 17:31

Recebidos os autos
11/11/2022 17:30

Conclusos para decisão
11/11/2022 17:30

Distribuído por sorteio
10/11/2022 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO: 1042648-03.2022.8.11.0041 (PJE 3) Vistos e etc.

Compulsando os autos verifica-se que a presente demanda foi endereçada a turma recursal, mas por alguma inconsistência no sistema foi distribuída a este juízo.

Assim, visando o regular prosseguimento do feito, determino a imediata remessa do presente mandamus a Turma Recursal do Estado de Mato Grosso, procedendo com todas as baixas de estilo com relação a este juízo.

Cumpra-se expedindo-se o necessário.

Cuiabá, 7 de novembro de 2022.

ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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