TJMT - 1042648-03.2022.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 02:25
Recebidos os autos
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01/08/2023 02:25
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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29/06/2023 12:36
Arquivado Definitivamente
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25/06/2023 01:24
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/06/2023 23:59.
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24/06/2023 09:25
Decorrido prazo de MARIA LUIZA MACEDO DO NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59.
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23/06/2023 12:36
Juntada de Petição de manifestação
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22/06/2023 01:02
Publicado Intimação em 22/06/2023.
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22/06/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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21/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1042648-03.2022.8.11.0041 RECORRENTE: MARIA LUIZA MACEDO DO NASCIMENTO RECORRIDO: DRA.
PATRÍCIA CENI, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ/MT
Vistos.
Observa-se o seguinte dispositivo de acórdão para cumprimento: "Considerando que o presente Mandado de Segurança já foi julgado - no Plenário Virtual, período de 20/03/2023 à 23/03/2023-, bem como que já foi certificado o trânsito em julgado (certidão lançada em 20/04/2023), aliado a impossibilidade de arquivamento deste mandamus na Turma Recursal, haja vista que foi distribuído originariamente no 1º grau, determino que o presente seja remetido ao Juízo de Origem e que mesmo promova o seu arquivamento." Arquive-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
20/06/2023 12:21
Expedição de Outros documentos
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20/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 12:21
Expedição de Outros documentos
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20/06/2023 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/06/2023 14:56
Conclusos para decisão
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05/06/2023 13:28
Devolvidos os autos
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05/06/2023 13:28
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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05/06/2023 13:28
Juntada de despacho
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24/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1042648-03.2022.8.11.0041 RECORRENTE: MARIA LUIZA MACEDO DO NASCIMENTO RECORRIDO: DRA.
PATRÍCIA CENI, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ/MT
Vistos.
Trata-se de feito que foi endereçado a TRU.
Restitua-se a Turma Recursal Único tendo em vista a certidão de id. 115728099.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
23/05/2023 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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23/05/2023 15:04
Expedição de Outros documentos
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23/05/2023 15:04
Expedição de Outros documentos
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23/05/2023 14:59
Expedição de Outros documentos
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17/05/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/05/2023 13:09
Conclusos para decisão
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16/05/2023 13:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/05/2023 14:27
Decorrido prazo de MARIA LUIZA MACEDO DO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.
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05/05/2023 00:27
Publicado Intimação em 05/05/2023.
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05/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
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04/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1042648-03.2022.8.11.0041 Por ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
Cuiabá, 26 de abril de 2023.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
03/05/2023 08:14
Expedição de Outros documentos
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26/04/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 14:47
Devolvidos os autos
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20/04/2023 14:47
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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20/04/2023 14:47
Juntada de informação
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20/04/2023 14:47
Juntada de Ofício
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20/04/2023 14:47
Juntada de acórdão
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20/04/2023 14:47
Juntada de Certidão
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20/04/2023 14:47
Juntada de entregue (ecarta)
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20/04/2023 14:47
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
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20/04/2023 14:47
Juntada de intimação de pauta
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20/04/2023 14:47
Juntada de intimação de pauta
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20/04/2023 14:47
Juntada de intimação de pauta
-
20/04/2023 14:47
Juntada de Certidão
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20/04/2023 14:47
Juntada de informação
-
20/04/2023 14:47
Juntada de informação
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20/04/2023 14:47
Juntada de informação
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20/04/2023 14:47
Juntada de Ofício
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20/04/2023 14:47
Juntada de informação
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20/04/2023 14:47
Juntada de informação
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20/04/2023 14:47
Juntada de Ofício
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20/04/2023 14:47
Juntada de citação
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20/04/2023 14:47
Juntada de decisão
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15/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 23 de Março de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
11/11/2022 17:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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11/11/2022 01:54
Publicado Decisão em 11/11/2022.
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11/11/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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10/11/2022 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO: 1042648-03.2022.8.11.0041 (PJE 3) Vistos e etc.
Compulsando os autos verifica-se que a presente demanda foi endereçada a turma recursal, mas por alguma inconsistência no sistema foi distribuída a este juízo.
Assim, visando o regular prosseguimento do feito, determino a imediata remessa do presente mandamus a Turma Recursal do Estado de Mato Grosso, procedendo com todas as baixas de estilo com relação a este juízo.
Cumpra-se expedindo-se o necessário.
Cuiabá, 7 de novembro de 2022.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO -
09/11/2022 15:40
Expedição de Outros documentos
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09/11/2022 15:40
Declarada incompetência
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04/11/2022 16:42
Conclusos para decisão
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04/11/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 16:34
Juntada de Certidão
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04/11/2022 15:53
Recebido pelo Distribuidor
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04/11/2022 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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04/11/2022 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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