12/07/2023 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
16/03/2023 15:15

Baixa Definitiva
16/03/2023 15:15

Transitado em Julgado em 08/03/2023
14/02/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PAIVA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:32

Decorrido prazo de LUCIANA ABREU HORTA em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:48

Publicado Acórdão em 23/01/2023.
16/01/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 16:13

Expedição de Outros documentos
11/01/2023 16:13

Expedição de Outros documentos
20/12/2022 09:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (APELANTE) e provido
19/12/2022 18:24

Juntada de Petição de certidão
19/12/2022 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 15:10

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 15:10

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 15:10

Expedição de Outros documentos
15/12/2022 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2022 21:51

Juntada de Petição de certidão
14/12/2022 21:43

Deliberado em Sessão - Adiado
01/12/2022 13:29

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 13:29

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 13:29

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:16

Publicado Intimação de pauta em 11/11/2022.
11/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Dezembro de 2022 a 09 de Dezembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/11/2022 13:18

Expedição de Outros documentos
18/05/2022 18:26

Conclusos para julgamento
16/05/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 04/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PAIVA DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.
17/01/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 00:08

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:08

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 00:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/12/2021.
04/12/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
03/12/2021 15:47

Conclusos para julgamento
03/12/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:25

Juntada de Certidão
02/12/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 17:36

Distribuído por sorteio
30/11/2021 00:00

Movimento Legado (null)
10/06/2021 00:00

Movimento Legado (null)
09/03/2021 00:00

Movimento Legado (null)
09/03/2021 00:00

Movimento Legado (null)
17/03/2020 00:00

Movimento Legado (null)
30/10/2018 00:00

Movimento Legado (null)
23/10/2018 00:00

Movimento Legado (null)
19/10/2018 00:00

Movimento Legado (null)
19/10/2018 00:00

Movimento Legado (null)
19/10/2018 00:00

Movimento Legado (null)
21/07/2017 00:00

Movimento Legado (null)
20/07/2017 00:00

Movimento Legado (null)
19/07/2017 00:00

Movimento Legado (null)
19/07/2017 00:00

Movimento Legado (null)
11/07/2017 00:00

Movimento Legado (null)
05/07/2017 00:00

Movimento Legado (null)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2017

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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