12/07/2023 17:36

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 10:44

Juntada de Certidão
25/06/2023 10:41

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 03:54

Decorrido prazo de JANETE MARQUES ROSA DUARTE em 09/05/2023 23:59.
12/05/2023 03:54

Decorrido prazo de JANETE MARQUES ROSA DUARTE em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:35

Decorrido prazo de JANETE MARQUES ROSA DUARTE em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:35

Decorrido prazo de JANETE MARQUES ROSA DUARTE em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 05:25

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: JANETE MARQUES ROSA DUARTE Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior.

Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante.

Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas.

Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa.

Clicar em gerar GUIA.

O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected].

ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

Cuiabá, 27 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento
28/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 05:22

Decorrido prazo de JANETE MARQUES ROSA DUARTE em 12/12/2022 23:59.
16/11/2022 17:16

Recebidos os autos
16/11/2022 17:16

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/11/2022 09:10

Juntada de Petição de resposta
10/11/2022 14:28

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 14:22

Transitado em Julgado em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP.

DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0037924-90.2010.8.11.0041.

EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JANETE MARQUES ROSA DUARTE Vistos, etc.

Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito.

Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015.

Deixo de analisar a exceção de pré-executividade, por perda do objeto.

Custas processuais à cargo da parte executada.

Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação.

Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo.

Publique-se, Intimem-se e cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
09/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2022 17:47

Conclusos para julgamento
15/09/2022 08:03

Decorrido prazo de JANETE MARQUES ROSA DUARTE em 14/09/2022 23:59.
09/09/2022 08:44

Decorrido prazo de JANETE MARQUES ROSA DUARTE em 08/09/2022 23:59.
01/09/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
31/08/2022 03:48

Juntada de entregue (ecarta)
17/08/2022 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 05:14

Decorrido prazo de JANETE MARQUES ROSA DUARTE em 09/09/2021 23:59.
17/08/2021 11:43

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 14:37

Juntada de Petição de resposta
13/08/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 08:21

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 15:19

Conclusos para despacho
17/11/2020 04:54

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/11/2020.
14/11/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
12/11/2020 14:17

Juntada de Petição de expediente
11/11/2020 20:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 20:37

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2020 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
09/06/2020 00:39

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
10/09/2019 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)
25/06/2019 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)
01/10/2015 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)
18/09/2015 01:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
14/09/2015 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)
28/01/2015 02:28

Redistribuição (Redistribuicao)
28/01/2015 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)
28/01/2015 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)
15/01/2015 01:47

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )
30/10/2014 01:47

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
21/06/2013 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)
17/06/2013 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
13/06/2013 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)
12/06/2013 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
08/01/2013 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)
27/11/2012 01:03

Expedição de documento (Certidao)
27/11/2012 00:52

Entrega em carga/vista (Carga)
12/11/2012 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)
30/10/2012 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)
27/12/2011 02:37

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
27/12/2011 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)
13/12/2011 01:15

Despacho (Despacho)
13/12/2011 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
13/12/2011 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)
09/02/2011 02:32

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
08/02/2011 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)
07/02/2011 01:48

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
07/02/2011 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)
14/01/2011 02:42

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
14/01/2011 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
14/01/2011 02:37

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
23/12/2010 01:14

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)
23/12/2010 01:14

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)
23/12/2010 01:13

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
22/12/2010 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)
03/12/2010 00:59

Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2010

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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