TJMT - 1020707-51.2021.8.11.0002

07/09/2025 05:09

Decorrido prazo de MANUELA KRUEGER em 05/09/2025 23:59

05/09/2025 10:59

Decorrido prazo de GISLENE PEREIRA XAVIER em 03/09/2025 23:59

29/08/2025 07:50

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

27/08/2025 12:17

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025 09:22

Juntada de Certidão

27/08/2025 02:00

Expedição de Outros documentos

27/08/2025 02:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

26/08/2025 18:13

Recebidos os autos

26/08/2025 18:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2025 18:13

Arquivado Definitivamente

26/08/2025 18:12

Juntada de Alvará

26/08/2025 08:00

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025 19:39

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos

25/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado

22/08/2025 07:42

Decorrido prazo de GISLENE PEREIRA XAVIER em 21/08/2025 23:59

14/08/2025 16:15

Publicado Sentença em 14/08/2025.

14/08/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

12/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos

12/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos

12/08/2025 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025 12:48

Conclusos para decisão

12/08/2025 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

12/08/2025 12:45

Processo Desarquivado

12/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado

11/07/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025 03:12

Decorrido prazo de GISLENE PEREIRA XAVIER em 09/06/2025 23:59

02/06/2025 12:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 17:24

Arquivado Definitivamente

29/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos

29/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos

29/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 16:30

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

19/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 16:30

Transitado em Julgado em 17/03/2025

12/03/2025 02:14

Decorrido prazo de GISLENE PEREIRA XAVIER em 11/03/2025 23:59

11/03/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025 03:01

Publicado Sentença em 28/02/2025.

28/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

26/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos

26/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos

26/02/2025 17:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/02/2025 14:22

Conclusos para decisão

26/02/2025 13:46

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos

16/12/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024 02:10

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos

05/12/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos

10/10/2024 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado

10/10/2024 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/10/2024 14:28

Processo Desarquivado

10/10/2024 14:28

Juntada de Certidão

16/09/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024 09:54

Juntada de Certidão

18/08/2024 02:02

Recebidos os autos

18/08/2024 02:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2024 22:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

18/06/2024 10:34

Arquivado Definitivamente

14/06/2024 14:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 10/06/2024 23:59

05/06/2024 08:09

Decorrido prazo de GISLENE PEREIRA XAVIER em 04/06/2024 23:59

25/05/2024 01:03

Publicado Intimação em 24/05/2024.

25/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

22/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos

22/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos

20/05/2024 14:16

Devolvidos os autos

20/05/2024 14:16

Processo Reativado

20/05/2024 14:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

20/05/2024 14:16

Juntada de acórdão

20/05/2024 14:16

Juntada de Certidão

20/05/2024 14:16

Juntada de Certidão

20/05/2024 14:16

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

20/05/2024 14:16

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024 14:16

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024 14:16

Juntada de despacho

20/05/2024 14:16

Juntada de Certidão

20/05/2024 14:16

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024 14:16

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024 14:16

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024 14:16

Juntada de intimação de pauta

19/09/2023 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos

19/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos

19/09/2023 11:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/08/2023 16:02

Conclusos para decisão

15/08/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023 04:06

Decorrido prazo de GISLENE PEREIRA XAVIER em 07/08/2023 23:59.

31/07/2023 02:57

Publicado Intimação em 31/07/2023.

29/07/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos

27/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos

26/07/2023 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos

16/02/2023 16:31

Conclusos para despacho

16/02/2023 16:11

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/02/2023 16:11

Processo Desarquivado

16/02/2023 16:11

Juntada de Certidão

30/01/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2022 06:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022 06:03

Decorrido prazo de GISLENE PEREIRA XAVIER em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022 19:48

Decorrido prazo de GISLENE PEREIRA XAVIER em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022 07:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 11/11/2022 23:59.

10/11/2022 17:22

Arquivado Definitivamente

10/11/2022 09:21

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022 04:11

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

08/11/2022 22:45

Expedição de Outros documentos

08/11/2022 22:45

Expedição de Outros documentos

08/11/2022 22:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

08/11/2022 12:01

Conclusos para despacho

23/08/2022 15:19

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2022 18:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022 18:22

Decorrido prazo de GISLENE PEREIRA XAVIER em 17/08/2022 23:59.

10/08/2022 05:15

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

08/08/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 17:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

26/05/2022 16:20

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2022 15:41

Conclusos para decisão

17/05/2022 15:40

Ato ordinatório praticado

13/05/2022 18:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/04/2022 16:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 11/04/2022 23:59.

02/04/2022 19:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 01/04/2022 23:59.

18/03/2022 04:26

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

17/03/2022 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

16/03/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 15:54

Ato ordinatório praticado

04/03/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 15:31

Ato ordinatório praticado

11/02/2022 14:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 14:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022 14:40

Decorrido prazo de GISLENE PEREIRA XAVIER em 10/02/2022 23:59.

07/02/2022 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2022 03:29

Publicado Sentença em 27/01/2022.

27/01/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

25/01/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 15:54

Juntada de Projeto de sentença

25/01/2022 15:54

Julgado procedente em parte do pedido

11/01/2022 09:24

Conclusos para julgamento

15/12/2021 00:03

Decorrido prazo de GISLENE PEREIRA XAVIER em 09/12/2021 23:59.

08/12/2021 22:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/11/2021 05:12

Publicado Intimação em 16/11/2021.

14/11/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

11/11/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021 18:43

Ato ordinatório praticado

04/11/2021 17:44

Juntada de Petição de contestação

14/10/2021 09:53

Juntada de Petição de contestação

05/10/2021 07:34

Juntada de Petição de contestação

29/09/2021 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2021 09:07

Juntada de Petição de diligência

29/09/2021 04:32

Publicado Intimação em 29/09/2021.

29/09/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

27/09/2021 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021 15:24

Expedição de Mandado.

27/09/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 11:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 23/08/2021 23:59.

23/08/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021 17:22

Conclusos para decisão

20/08/2021 17:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2021 17:16

Ato ordinatório praticado

23/07/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021 00:02

Conclusos para decisão

02/07/2021 00:02

Distribuído por sorteio