TJMT - 0022751-26.2010.8.11.0041

12/06/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 268347/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

11/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268347 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2093274 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00268347/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2093274/MT

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268347/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2093274/MT

24/04/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/04/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351336/2025

23/04/2025 15:22

Protocolizada Petição 351336/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 268347/2025 -

31/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 268347/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 268347/2025

28/03/2025 14:39

Protocolizada Petição 268347/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 873049/2024 - EDcl nos EDcl no

05/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873049 - EDcl nos EDcl no REsp 2093274 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 16:00

Embargos de Declaração de MITUO MARCOS ITIROKO e PEDRO CONSTANTINO acolhidos - Petição Nº 2024/00873049 - EDcl nos EDcl REsp 2093274

07/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/10/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 882192/2024

07/10/2024 14:18

Protocolizada Petição 882192/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 873049/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 873049/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 873049/2024

03/10/2024 14:21

Protocolizada Petição 873049/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2024

26/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 571284/2024 - EDcl

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0571284 - EDcl no REsp 2093274 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO acolhidos - Petição Nº 2024/00571284 - EDcl no REsp 2093274

17/07/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/07/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598749/2024

16/07/2024 20:50

Protocolizada Petição 598749/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 591644/2024

12/07/2024 19:28

Protocolizada Petição 591644/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2024

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 571284/2024 -

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 569650/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 571284/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 571284/2024

04/07/2024 15:47

Protocolizada Petição 571284/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2024

04/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 569650/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 569650/2024

04/07/2024 10:02

Protocolizada Petição 569650/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2024

28/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 12:20

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO

12/09/2023 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/09/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/08/2023 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO