STJ - 0011915-28.2009.8.11.0041

19/09/2018 17:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

19/09/2018 17:48

Transitado em Julgado em 18/09/2018

10/08/2018 11:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425146/2018

10/08/2018 10:58

Ato ordinatório praticado (Petição 425146/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/08/2018 10:58

Protocolizada Petição 425146/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2018

02/08/2018 05:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2018 Petição Nº 575784/2017 - EDcl

01/08/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/07/2018 11:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 575784/2017 - EDcl no REsp 1662581/MT - Prevista para 02/08/2018

01/03/2018 07:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/02/2018 15:46

Embargos de Declaração de DÉCIO COUTINHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 575784/2017 - EDcl no REsp 1662581

19/02/2018 14:21

Juntada de Ofício nº 000308/2018-CD2T

19/02/2018 14:10

Expedição de Ofício nº 000308/2018-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso

16/02/2018 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2018

15/02/2018 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2018 17:43

Incluído em pauta para 27/02/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 575784/2017 - EDcl no REsp 1662581/MT

30/11/2017 15:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/11/2017 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 649670/2017

30/11/2017 15:34

Ato ordinatório praticado (Petição 649670/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/11/2017 15:31

Protocolizada Petição 649670/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2017

24/11/2017 07:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632904/2017

23/11/2017 17:50

Ato ordinatório praticado (Petição 632904/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/11/2017 17:27

Protocolizada Petição 632904/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2017

21/11/2017 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/11/2017 Petição Nº 575784/2017 -

20/11/2017 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/11/2017 18:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 575784/2017. Publicação prevista para 21/11/2017)

13/11/2017 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 575784/2017

30/10/2017 17:37

Ato ordinatório praticado (Petição 575784/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/10/2017 17:28

Protocolizada Petição 575784/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2017

25/10/2017 08:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563137/2017

25/10/2017 08:44

Ato ordinatório praticado (Petição 563137/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/10/2017 08:29

Protocolizada Petição 563137/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2017

23/10/2017 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2017

20/10/2017 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2017 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/10/2017

11/10/2017 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/10/2017 16:04

Conhecido em parte o recurso de DÉCIO COUTINHO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/10/2017 16:04

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

03/10/2017 15:15

Juntada de Ofício nº 007571/2017-CD2T

03/10/2017 14:58

Expedição de Ofício nº 007571/2017-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso

29/09/2017 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2017

28/09/2017 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2017 17:37

Incluído em pauta para 10/10/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

08/08/2017 17:33

Juntada de Ofício nº 005942/2017-CD2T

08/08/2017 17:26

Expedição de Ofício nº 005942/2017-CD2T ao (à)Procurador(a)-Geral de Justiça Procurador(a) - Geral de Justiça do MPMT

07/08/2017 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2017

04/08/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2017 17:45

Incluído em pauta para 17/08/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

02/06/2017 09:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/06/2017 09:25

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 274812/2017

01/06/2017 18:33

Ato ordinatório praticado (Petição 274812/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/06/2017 18:32

Protocolizada Petição 274812/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2017

03/04/2017 15:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/04/2017 07:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/03/2017 07:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/03/2017 07:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1063492)

30/03/2017 14:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

30/03/2017 10:20

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

29/03/2017 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/03/2017 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/03/2017 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/03/2017 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO