TJMT - 1021321-53.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 06:37
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 01:08
Recebidos os autos
-
22/05/2024 01:08
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
30/04/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 18:18
Juntada de Alvará
-
22/03/2024 15:42
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 15:41
Processo Reativado
-
21/03/2024 01:31
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2024 01:31
Transitado em Julgado em 21/03/2024
-
21/03/2024 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:09
Decorrido prazo de LUZIMAR DOS REIS em 19/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 18:25
Publicado Sentença em 05/03/2024.
-
09/03/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 13:37
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 13:37
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2024 13:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/12/2023 15:06
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2023 08:38
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
30/09/2023 06:49
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 11:24
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 18:04
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2023 04:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 04:10
Decorrido prazo de LUZIMAR DOS REIS em 07/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 03:11
Publicado Decisão em 31/07/2023.
-
29/07/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1021321-53.2021.8.11.0003.
ESPÓLIO: LUZIMAR DOS REIS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Remeta-se o processo a Secretaria deste Juizado Especial para elaboração do cálculo, nos termos do artigo 3º do Provimento n°. 20/2020, com a incidência de imposto de renda, eis que se trata de terço constitucional e férias proporcionais.
Após, intime-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do referido cálculo.
Decorrido o prazo supra, volte-me conclusos. Ás providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito -
27/07/2023 19:06
Expedição de Outros documentos
-
27/07/2023 19:06
Decisão interlocutória
-
10/07/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 07:55
Decorrido prazo de LUZIMAR DOS REIS em 22/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 02:20
Publicado Decisão em 15/03/2023.
-
15/03/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
14/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1021321-53.2021.8.11.0003.
ESPÓLIO: LUZIMAR DOS REIS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Cuida-se de execução contra a Fazenda Pública.
As partes concordaram com o calculo apresentado, conforme registro no processo.
Assim, considerando que houve a renuncia dos valores que excedem, homologo os cálculos no Id 103468134.
Destarte, intime-se a parte executada para realizar o pagamento da RPV, no prazo de 60 (sessenta dias), observando-se o disposto nos artigos 6º e 7º do Provimento nº. 20/2020. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
13/03/2023 15:27
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2023 15:27
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2023 15:27
Decisão interlocutória
-
12/03/2023 21:40
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 05:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 10:08
Juntada de Petição de manifestação
-
10/11/2022 03:21
Publicado Intimação em 10/11/2022.
-
10/11/2022 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
09/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Certidão Procedo com a juntada do cálculo atualizado do débito.
Ato continuo, impulsiono os autos para intimar as partes para, em (5) cinco dias, se manifestarem acerca do referido cálculo, nos termos do Provimento 20/2020.
RONDONÓPOLIS, 8 de novembro de 2022.
THULIO PEREIRA DO NASCIMENTO Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: ( ) -
08/11/2022 17:39
Expedição de Outros documentos
-
08/11/2022 17:39
Expedição de Outros documentos
-
08/11/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 15:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 15:19
Decorrido prazo de LUZIMAR DOS REIS em 16/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 10:37
Publicado Decisão em 09/08/2022.
-
09/08/2022 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
09/08/2022 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
05/08/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 13:28
Decisão interlocutória
-
05/08/2022 12:56
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 12:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/07/2022 10:57
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2022 06:31
Decorrido prazo de LUZIMAR DOS REIS em 29/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 08:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2022 23:59.
-
20/06/2022 14:35
Juntada de Petição de embargos à execução
-
04/05/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 14:56
Decisão interlocutória
-
03/05/2022 18:25
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 18:22
Processo Desarquivado
-
19/04/2022 13:29
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2022 16:00
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2022 16:00
Transitado em Julgado em 16/02/2022
-
17/02/2022 20:51
Decorrido prazo de LUZIMAR DOS REIS em 15/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 20:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2022 23:59.
-
31/01/2022 22:16
Juntada de Projeto de sentença
-
31/01/2022 22:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/01/2022 14:26
Conclusos para julgamento
-
11/01/2022 14:26
Audiência de Conciliação cancelada para 04/03/2022 09:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
16/12/2021 12:15
Decorrido prazo de LUZIMAR DOS REIS em 15/12/2021 23:59.
-
30/11/2021 17:38
Publicado Intimação em 30/11/2021.
-
30/11/2021 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
30/11/2021 09:58
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
25/11/2021 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 20:21
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 09:45
Decorrido prazo de LUZIMAR DOS REIS em 22/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 13:11
Juntada de Petição de contestação
-
17/11/2021 10:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 05:08
Decorrido prazo de LUZIMAR DOS REIS em 11/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 05:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2021 23:59.
-
23/10/2021 04:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/10/2021 23:59.
-
23/09/2021 01:05
Publicado Despacho em 23/09/2021.
-
23/09/2021 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
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21/09/2021 06:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 06:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 14:35
Juntada de Petição de manifestação
-
01/09/2021 20:21
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 14:01
Audiência de Conciliação designada para 04/03/2022 09:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
01/09/2021 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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