07/04/2025 08:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 12:41

Recebidos os autos
24/05/2024 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/05/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 12:34

Transitado em Julgado em 23/05/2024
07/05/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 01:04

Publicado Intimação em 09/04/2024.
11/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:00

Desentranhado o documento
05/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 17:13

Homologada a Transação
03/04/2024 15:07

Conclusos para julgamento
03/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
03/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
22/03/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 17:21

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 17:02

Expedição de Mandado
05/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:12

Conclusos para julgamento
26/01/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 07:51

Decorrido prazo de AILTON PINTO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:51

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINGARELLI em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
12/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Secretaria da Primeira Vara da Comarca de Colíder Avenida Juiz Vladimir Aparecido Baptista, S/nº Q. 16, Setor Leste, Res.

Everest, Bairro Jardim Vânia - Colíder – MT Telefone: 66 3541-1285, ramal 230 E-mail: [email protected] Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos INTIMANDO o(a)(s) advogado(a)(s) dos requeridos, para que no prazo de 10 (dez)) dias, manifeste(m) se aceitam ou não os termos do acordo de id 131438600, sendo que em caso positivo, deverão assinar todas as folhas do citado acordo, juntando a minuta assinada aos autos.

COLÍDER, 10 de outubro de 2023 PATRÍCIA NOVAES COSTA DOMINGUEZ Analista Judiciário(a)
10/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
26/08/2023 21:50

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Secretaria da Primeira Vara da Comarca de Colíder Avenida Juiz Vladimir Aparecido Baptista, S/nº Q. 16, Setor Leste, Res.

Everest, Bairro Jardim Vânia - Colíder – MT Telefone: 66 3541-1285, ramal 230 E-mail: [email protected] Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos INTIMANDO o(a)(s) advogado(a)(s) dos Requeridos, para que no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m) acerca dos termos do acordo apresentado sob id. 126813181, na forma da manifestação do autos de id. 126813180.

COLÍDER, 23 de agosto de 2023 PATRÍCIA NOVAES COSTA DOMINGUEZ Analista Judiciário(a)
23/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
30/06/2023 13:42

Recebimento do CEJUSC.
30/06/2023 13:42

Audiência de conciliação realizada em/para 21/06/2023 15:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE COLÍDER
28/06/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 16:27

Recebidos os autos.
20/06/2023 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/06/2023 02:08

Decorrido prazo de AILTON PINTO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:08

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINGARELLI em 12/06/2023 23:59.
18/05/2023 08:09

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 00:35

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: 1) INTIMAÇÃO do(a)s Advogado(a) da parte Requerida, de que foi designado o dia 21/06/2023, às 15h30m, para realização de audiência de CONCILIAÇÃO no CEJUSC da Comarca de Colider/MT, conforme determinação e certidão de designação constantes nos autos (id. 117647533), a ser realizada por meio de videoconferência, ou a parte que preferir poderá comparecer ao Prédio do Fórum (Sala do CEJUSC), tendo em vista o término da Portaria 04/2022, e portaria conjunta n. 1039/2021(início da 4ª etapa) podendo ser realizada audiência e outros de forma presencial, híbrida ou por meio eletrônico, devendo par tanto, acessar o link de acesso encaminhado no endereço eletrônico informado nos autos ou acessar o link constante na certidão acima mencionada.

Deverá(ão) comparecer(em) ACOMPANHADO(S) de seus constituinte(s), com incumbência de sua comunicação, salientando que as partes, pessoalmente, em regra, ou excepcionalmente por meio de procuradores com específicos e expressos poderes de negociar e transigir, e obviamente seus procuradores, deverão obrigatoriamente comparecer ao ato, com os ônus decorrentes em caso de ausência.

Salvo na hipótese de ambas se pronunciarem em tempo pela não realização da importante solenidade.

Inteligência do art. 334, caput e seus §§ 4.º, 5.º e 8.º do art. 334 do Código de Processo Civil, ADVERTINDO que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa e, caso irrisório ou inestimável o valor, de até 10 (dez) vezes o salário mínimo, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8, c.c. o art. 77, § 5º, do NCPC) Colider/MT, data da assinatura digital PATRÍCIA NOVAES COSTA DOMINGUEZ Analista Judiciária
16/05/2023 09:28

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 09:28

Expedição de Outros documentos
12/05/2023 19:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
12/05/2023 19:22

Recebimento do CEJUSC.
12/05/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 19:19

Audiência de conciliação redesignada em/para 21/06/2023 15:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE COLÍDER
12/05/2023 10:28

Recebidos os autos.
12/05/2023 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/05/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 14:26

Juntada de Termo de audiência
29/09/2022 08:56

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 17:25

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 17:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MINGARELLI em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 17:24

Decorrido prazo de AILTON PINTO DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
19/08/2022 04:08

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
17/08/2022 09:46

Recebimento do CEJUSC.
17/08/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:44

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 30/09/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE COLÍDER.
17/08/2022 08:23

Recebidos os autos.
17/08/2022 08:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/08/2022 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2022 17:47

Conclusos para decisão
21/07/2022 00:43

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2022 14:41

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 04:19

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COLIDER Autos: 1001255-68.2020.8.11.0009 Assunto: [Improbidade Administrativa] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Requerido: ODAIR JOSE DE OLIVEIRA e outros (2) Vistos, etc.

Sabe-se que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) passou por recentes mudanças por intermédio da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, ocorrendo diversas alterações de algumas disposições legais.

Portanto, à luz do que dispõe o art. 10 do Código de Processo Civil, atentando-se ao devido processo legal, DETERMINO que SE INTIME o Ministério Público, e sequencialmente, a douta Defesa técnica, para que no prazo de 15 (quinze) dias, caso queiram, se manifestarem especificamente e fundamentadamente sobre a eventual incidência, ou não, de quais reflexos das transmutações da referida lei incidiria no presente caso concreto.

Sendo tudo cumprido e certificado, torne-me os autos conclusos para ulteriores deliberações e devido prosseguimento do feito.

Intime-se todos.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Assinado digitalmente.

Colíder, data e assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) RAFAEL DEPRA PANICHELLA Juiz de Direito
27/06/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:24

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:46

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito
22/12/2020 23:54

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DE OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59.
22/12/2020 19:33

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DE OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59.
20/12/2020 22:57

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DE OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59.
26/11/2020 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 21:50

Juntada de Petição de diligência
27/10/2020 18:21

Conclusos para decisão
27/10/2020 18:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 14:03

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2020 16:07

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2020 13:36

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2020 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2020 08:26

Expedição de Mandado.
30/09/2020 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 19:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2020 22:45

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2020 18:23

Conclusos para decisão
10/06/2020 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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