05/04/2024 13:52

Recebidos os autos
05/04/2024 13:52

Juntada de comunicação entre instâncias
21/12/2023 13:07

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 18:18

Baixa Definitiva
16/11/2023 18:18

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 18:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/11/2023 18:18

Transitado em Julgado em 10/11/2023
16/11/2023 13:38

Recebidos os autos
16/11/2023 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
16/11/2023 13:38

Recebidos os autos
16/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
24/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:43

Decisão interlocutória
16/08/2023 13:14

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 12:08

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) JORGE SAMPAIO DOS SANTOS para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
31/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:46

Juntada de Petição de agravo ao stj
20/07/2023 10:38

Decorrido prazo de JORGE SAMPAIO DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:40

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
10/07/2023 08:37

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 15:31

Recurso Especial não admitido
28/06/2023 12:59

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) JORGE SAMPAIO DOS SANTOS para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
07/06/2023 17:47

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:01

Recebidos os autos
05/06/2023 16:01

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
31/05/2023 00:19

Decorrido prazo de JORGE SAMPAIO DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 21:44

Juntada de Petição de recurso especial
09/05/2023 00:26

Publicado Acórdão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – LOTE EM ASSENTAMENTO RURAL – DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR EM FAVOR DA AUTORA – INCONFORMISMO DO RÉU, SOB A ALEGAÇÃO QUE EXERCE A POSSE MANSA E PACÍFICA HÁ MAIS DE 07 (SETE) ANOS – DOCUMENTAÇÃO QUE ABONA A POSSE VELHA – ART. 300 DO CPC – REQUISITOS LEGAIS NÃO DEMONSTRADOS – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A ação de reintegração de posse de força velha, isto é, a decorrente de esbulho praticado há mais de ano e dia, em princípio, processa-se pelo procedimento ordinário, nos termos do artigo 558, Parágrafo único, do CPC.

O deferimento possessório liminar está condicionado à comprovação dos requisitos indicados nos arts. 561 e 300 do Código de Processo Civil, porquanto o procedimento adotado é o comum.

Ausentes os requisitos legais, mormente diante da necessidade de dilação probatória, deve ser indeferido o pedido de tutela provisória.
05/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:55

Conhecido o recurso de ANA LECIA FERREIRA DA SILVA - CPF: *15.***.*36-87 (AGRAVADO) e provido
29/04/2023 12:43

Juntada de Petição de certidão
29/04/2023 12:22

Juntada de Petição de certidão
29/04/2023 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2023 20:07

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 20:07

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 17/04/2023.
17/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/04/2023 19:13

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 16:34

Conclusos para julgamento
07/02/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 11:11

Conclusos para despacho
07/02/2023 00:17

Decorrido prazo de JORGE SAMPAIO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 22:51

Juntada de Petição de manifestação
04/01/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 08:33

Recebidos os autos
13/12/2022 08:33

Juntada de comunicação entre instâncias
13/12/2022 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
11/12/2022 17:46

Expedição de Outros documentos
08/12/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:26

Concedida a Medida Liminar
21/11/2022 15:27

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 11:44

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 00:27

Publicado Informação em 09/11/2022.
09/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1022901-93.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 07/11/2022 19:23:34 e distribuído inicialmente para o Des(a).

DIRCEU DOS SANTOS.
08/11/2022 09:22

Conclusos para decisão
08/11/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 08:45

Juntada de Certidão
08/11/2022 06:14

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 06:14

Juntada de Certidão
07/11/2022 19:23

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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