24/08/2023 20:46

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 12:48

Baixa Definitiva
24/08/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/08/2023 12:48

Transitado em Julgado em 23/08/2023
24/08/2023 01:04

Decorrido prazo de MARCIO LEAO DE CAMPOS em 23/08/2023 23:59.
03/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:51

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, em consonância ao parecer ministerial, concedo o almejado provimento ao recurso, reformando-se a decisão agravada, nos termos acima alinhavados.

Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

Intime-se.

Cumpra-se.

Des.

Mario Roberto Kono de Oliveira Relator
28/07/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:40

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:32

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 15:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-71 (AGRAVANTE) e provido
10/04/2023 17:12

Conclusos para julgamento
10/04/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 08:33

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:17

Decorrido prazo de MARCIO LEAO DE CAMPOS em 08/02/2023 23:59.
16/11/2022 00:22

Publicado Intimação em 16/11/2022.
15/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Agravado(s) para apresentar(em) contraminuta no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II do CPC.
11/11/2022 08:40

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:57

Concedido efeito suspensivo a Recurso
07/11/2022 00:18

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 00:18

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 00:18

Publicado Informação em 07/11/2022.
07/11/2022 00:18

Publicado Informação em 07/11/2022.
05/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
05/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
05/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1022572-81.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA.
03/11/2022 13:40

Conclusos para decisão
03/11/2022 13:27

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:26

Juntada de Certidão
03/11/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:39

Juntada de Certidão
03/11/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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