08/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
20/03/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 19/03/2025 23:59
10/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 03:30

Publicado Intimação em 05/03/2025.
04/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos
28/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 17/10/2024 23:59
15/10/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:02

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 01:18

Expedição de Outros documentos
01/10/2024 01:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:23

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
18/07/2024 13:55

Processo Desarquivado
18/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2024 23:59
11/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 06:41

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 16:54

Expedição de Ofício de RPV
18/03/2024 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
05/03/2024 04:01

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/02/2024 23:59.
29/02/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
31/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:17

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
28/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos
28/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos
28/01/2024 16:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:58

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 18:05

Conclusos para decisão
23/03/2023 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2023 23:59.
08/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 00:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 01:18

Publicado Decisão em 07/11/2022.
05/11/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP.

DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012457-48.2017.8.11.0041.

EMBARGANTE: BANCO BMG SA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Determino a conversão da ação para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou outro meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Não impugnada a execução no prazo suso citado, o que deverá ser certificado, ou rejeitadas as arguições da executada, expeça-se, por intermédio do Presidente do Tribunal, precatório ou Requisição de Pequeno Valor em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal.

Tratando-se de impugnação parcial, a parte incontroversa poderá ser objeto de cumprimento imediato, nos moldes acima assinalados.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)
03/11/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 10:33

Conclusos para decisão
19/05/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
07/01/2022 15:30

Processo Desarquivado
07/01/2022 15:30

Juntada de Certidão
28/09/2021 20:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 08:06

Recebidos os autos
26/07/2021 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/07/2021 08:06

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 08:05

Transitado em Julgado em 26/07/2021
16/07/2021 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2021 23:59.
02/07/2021 03:41

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 03:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANSONE PACHECO em 01/07/2021 23:59.
25/06/2021 05:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/06/2021 23:59.
10/06/2021 23:25

Publicado Intimação em 10/06/2021.
10/06/2021 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
07/06/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 02:00

Publicado Sentença em 01/06/2021.
01/06/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 11:23

Julgado procedente o pedido
20/04/2021 08:37

Conclusos para julgamento
20/04/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 08:34

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 16:22

Decisão interlocutória
17/03/2021 12:16

Conclusos para decisão
17/03/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2019 23:59:59.
18/10/2019 14:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/09/2019 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 09:35

Conclusos para despacho
18/02/2019 09:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2018 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2018 09:07

Conclusos para decisão
22/02/2018 09:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2017 11:12

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2017 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 09:54

Conclusos para decisão
24/04/2017 14:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Parecer • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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