23/01/2023 18:40

Juntada de Certidão
14/11/2022 03:06

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.
14/11/2022 03:06

Decorrido prazo de DANIELA CABETTE DE ANDRADE em 07/11/2022 23:59.
12/11/2022 15:24

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.
12/11/2022 15:24

Decorrido prazo de DANIELA CABETTE DE ANDRADE em 07/11/2022 23:59.
11/11/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 23:57

Publicado Intimação em 27/10/2022.
31/10/2022 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR CUSTAS PRO RATA - 50% PARA CADA PARTE.

Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 50% (cinquenta por cento) dos valores da Custas Processuais, bem como, do valor da Contadora, para cada parte, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondendo a 50% dos valores, é a seguinte: Custas Processuais R$ 206,70, Taxa Judiciária R$ 110,11 e Cartório Distribuidor R$ 7,40.

Sendo assim, nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da sua cota-parte, dos valores das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme acima especificado.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR deve ser paga por meio PIX – chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
25/10/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:52

Recebidos os autos
19/10/2022 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
19/10/2022 17:52

Realizado cálculo de custas
18/10/2022 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2022 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
26/10/2021 10:36

Recebidos os autos
26/10/2021 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/12/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 02:53

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DENADAI em 01/12/2020 23:59.
05/12/2020 02:51

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA em 01/12/2020 23:59.
11/11/2020 20:07

Publicado Despacho em 09/11/2020.
11/11/2020 13:26

Arquivado Definitivamente
07/11/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
07/11/2020 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 08:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 13:21

Conclusos para decisão
18/08/2020 19:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 08:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 15:37

Decorrido prazo de DANIELA CABETTE DE ANDRADE em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 15:37

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 15:37

Decorrido prazo de SABRINA DA SILVA GONCALVES em 15/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2020.
08/07/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020
06/07/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 07:08

Juntada de Certidão
07/04/2020 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2020 09:03

Juntada de Ofício
01/04/2020 09:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 14:31

Decorrido prazo de SABRINA DA SILVA GONCALVES em 29/11/2019 23:59:59.
16/12/2019 20:49

Decorrido prazo de SABRINA DA SILVA GONCALVES em 29/11/2019 23:59:59.
16/12/2019 03:31

Decorrido prazo de SABRINA DA SILVA GONCALVES em 29/11/2019 23:59:59.
16/12/2019 00:21

Decorrido prazo de SABRINA DA SILVA GONCALVES em 29/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2019.
06/11/2019 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 03:38

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DENADAI em 21/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 15:24

Juntada de Petição de recurso de sentença
16/10/2019 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2019 00:49

Publicado Sentença em 30/09/2019.
28/09/2019 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2019 16:02

Conclusos para despacho
26/03/2019 16:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/02/2019 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2019.
28/02/2019 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2018 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2018 09:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2017 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2017 00:03

Publicado Decisão em 01/09/2017.
01/09/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2017 10:39

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DENADAI em 08/08/2017 23:59:59.
10/07/2017 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2017 11:30

Conclusos para decisão
06/07/2017 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2017

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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