09/01/2025 15:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:35

Recebidos os autos
09/01/2025 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/11/2024 02:13

Decorrido prazo de MILENA DE OLIVEIRA SANTIAGO em 28/11/2024 23:59
29/11/2024 02:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTIAGO em 28/11/2024 23:59
29/11/2024 02:13

Decorrido prazo de JOSIELLEM LEITE SANTOS DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59
29/11/2024 02:13

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA SANTIAGO em 28/11/2024 23:59
26/11/2024 02:13

Decorrido prazo de JOSIELLEM LEITE SANTOS DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59
14/11/2024 08:06

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos
06/11/2024 13:35

Expedição de Formal de partilha
06/11/2024 09:32

Publicado Decisão em 05/11/2024.
06/11/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos
01/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos
01/11/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:54

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSIELLEM LEITE SANTOS DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59
18/06/2024 01:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTIAGO em 17/06/2024 23:59
18/06/2024 01:09

Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA SANTIAGO em 17/06/2024 23:59
18/06/2024 01:09

Decorrido prazo de MILENA DE OLIVEIRA SANTIAGO em 17/06/2024 23:59
23/05/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 01:13

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 11:36

Homologado o pedido
17/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 03:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:39

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 15:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/09/2023 15:46

Conclusos para decisão
18/09/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 01:50

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Processo nº 1003514-70.2021.8.11.0051 Arrolamento Comum.

Vistos etc.

Denota-se que o plano de partilha anexado no corpo da petição inicial constou que os herdeiros menores ficariam, cada um, com o montante de R$ 15.009,89 (quinze mil e nove reais e oitenta e nove centavos) do valor correspondente a alienação/cessão dos direitos hereditários (1/7) do terreno de matrícula nº 5.797, objeto do alvará expedido por este Juízo.

Todavia, os comprovantes de depósitos acostados ao processo pela inventariante indicam o valor de apenas R$ 2.414,31 (dois mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e um centavos) para cada herdeiro.

Extrai-se, também, que o processo não foi instruído com cópia da Escritura Pública de Compra e Venda ou outro documento que indique o valor recebido pelo Espólio em decorrência da transação autorizada mediante alvará.

Deste modo, CONVERTO o julgamento em diligência e DETERMINO a intimação da inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) APRESENTAR o comprovante de alienação do terreno de matrícula nº 5.797, contendo a indicação do montante recebido pelo Espólio (1/7) e, a.1) se inferior ao valor declinado na inicial RETIFICAR o plano de partilha anteriormente apresentado, a fim de garantir que a divisão dos bens preserve os direitos dos herdeiros menores de idade; a.2) Em caso de convergência com a importância indicada na inicial, COMPLEMENTAR o depósito realizado nos autos.

Após, DÊ-SE vistas ao Ministério Público e VOLTEM-ME conclusos.

CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.

Campo Verde/MT, 17 de julho de 2023.

MARIA LÚCIA PRATI Juíza de Direito
17/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 14:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/05/2023 16:05

Conclusos para julgamento
22/05/2023 11:27

Processo Desarquivado
25/11/2022 11:27

Arquivado Provisoramente
24/11/2022 11:27

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022 20:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.
29/10/2022 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

Processo: 1001442-13.2021.8.11.0051 Espécie: ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha] Polo Ativo: JOSIELLEM LEITE SANTOS DE OLIVEIRA Polo Passivo: JOAO CARLOS SANTIAGO I N T I M A Ç Ã O INTIMO a parte autora, na pessoa de seu(ua) procurador(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste acerca da comunicação de uso do Alvará para lavratura de Escritura Pública de Compra e Venda (id. 83853704) e em obediência a decisão retro id. 55433669, COMPROVAR depósito em conta poupança referente aos quinhões pertencentes dos herdeiros S.

D.

O.

S. e M.

D.

O.

S..

Campo Verde-MT, 27 de outubro de 2022. assinado eletronicamente LEONÉSIO GONSALVES DE RESENDE Gestor Judiciário
27/10/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:59

Processo Desarquivado
04/05/2022 14:59

Arquivado Provisoramente
03/05/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 16:07

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.
20/02/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
17/02/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 15:35

Processo Desarquivado
02/06/2021 15:35

Arquivado Provisoramente
01/06/2021 15:35

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2021 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2021.
29/05/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
27/05/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 16:28

Concedida a Medida Liminar
03/05/2021 15:19

Conclusos para decisão
28/04/2021 14:53

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/04/2021 15:08

Conclusos para decisão
22/04/2021 15:07

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:07

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:07

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:55

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2021 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
22/04/2021 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001069-93.2011.8.11.0036

Jose Souza de Moraes

Idalencio Mesquita Gabriel

Advogado: Rogerio Alves Arcoverde

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/10/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001579-14.2022.8.11.0001

Reinaldo Richter

Raia Drogasil S/A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/01/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1002876-89.2022.8.11.0087

Sergio Heming dos Santos

Estado de Mato Grosso

Advogado: Allison Araujo da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 8020747-53.2017.8.11.0001

Condominio do Edificio Liege Cristina

Edimilson Geraldo Podolan

Advogado: Maria Julia Ferreira Castro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/02/2017 07:29

Exibir Processo

Processo nº 1040856-71.2021.8.11.0001

Salma Yunes Khalil

Alexandre Lemos da Silva

Advogado: Yuri Santos Oliveira Neves

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/10/2021 15:32

Exibir Processo