16/02/2024 15:12

Baixa Definitiva
16/02/2024 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
16/02/2024 15:11

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 15:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/02/2024 03:15

Decorrido prazo de PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 03:14

Publicado Acórdão em 22/01/2024.
19/01/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023 18:55

Juntada de Petição de certidão
15/12/2023 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 11:34

Decorrido prazo de PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:30

Decorrido prazo de PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:43

Decorrido prazo de PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:36

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2023.
30/11/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 23:00

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
13/11/2023 13:59

Conclusos para julgamento
13/11/2023 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 09:09

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 07:44

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 07:44

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:35

Publicado Acórdão em 09/11/2023.
09/11/2023 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
02/11/2023 19:32

Conhecido o recurso de PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-19 (AGRAVANTE) e não-provido
01/11/2023 23:56

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 20:13

Juntada de Petição de certidão
01/11/2023 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 01:15

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/10/2023 21:01

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 21:00

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 20:50

Juntada de Petição de certidão
27/10/2023 20:36

Deliberado em Sessão - Adiado
20/10/2023 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 01:11

Decorrido prazo de PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 23:53

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 19:11

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 19:11

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo de PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 10:28

Conclusos para julgamento
09/10/2023 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 15:17

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 07:36

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 07:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
29/09/2023 10:38

Juntada de Petição de agravo interno
19/09/2023 01:00

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 07:52

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, com fulcro na SÚMULA 543 e no TEMA 971, ambos do STJ, NEGO PROVIMENTO ao Recurso e, nos termos do no § 11 do art. 85, do CPC, majoro a verba honorária para 18% (dezoito por cento) sobre o valor da condenação.

Cuiabá/MT, data do sistema.

Desa.

Maria Helena G.

Póvoas, Relatora.
15/09/2023 07:38

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 14:12

Conhecido o recurso de PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-19 (APELANTE) e não-provido
28/08/2023 14:58

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 23:39

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 14:12

Recebidos os autos
22/08/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039552-03.2022.8.11.0001

Oi S.A.

Cintia Mendes Valderrama

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/06/2022 22:29

Exibir Processo

Processo nº 1000757-20.2022.8.11.0035

Municipio de Alto Garcas

Adao Montalvao de Souza

Advogado: Helio Antunes Brandao Neto

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/12/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0024192-89.2015.8.11.0001

Maciel Cinte

Bv Financeira S/A

Advogado: Naura Nedia Leite de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/03/2015 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1000757-20.2022.8.11.0035

Adao Montalvao de Souza

Municipio de Alto Garcas

Advogado: Joao Andre dos Santos Borges

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1001883-53.2022.8.11.0020

Lusielma Porto de Moraes 65285816149

Cristieli Silva Pereira

Advogado: Sebastiao Raimundo do Prado Neto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/12/2022 12:24

Exibir Processo