10/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 02:12

Decorrido prazo de LEOMAR GOMES ALMEIDA em 03/04/2025 23:59
27/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 03:03

Recebidos os autos
20/08/2023 03:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/07/2023 02:45

Transitado em Julgado em 19/07/2023
19/07/2023 02:45

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 02:45

Decorrido prazo de LEOMAR GOMES ALMEIDA em 18/07/2023 23:59.
30/06/2023 04:25

Publicado Sentença em 30/06/2023.
30/06/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1010167-92.2022.8.11.0006.

REQUERENTE: LEOMAR GOMES ALMEIDA REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Vistos.

Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

A autora, embora devidamente intimada para audiência de conciliação, não compareceu ao ato e tampouco apresentou justificativa plausível da sua ausência.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I da Lei 9.099/95.

Considerando ainda que não houve comprovação de que a ausência decorreu de força maior (art. 51, §2º, Lei 9.099/95), CONDENO a parte promovente no pagamento das custas processuais, conforme orientação contida no Enunciado 28/FONAJE, não podendo repetir o ajuizamento desta ação sem que haja prévio pagamento das custas processuais deste feito.

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Intimem-se.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres-MT, 28 de junho de 2023.
28/06/2023 18:11

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 18:11

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 18:11

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/06/2023 22:18

Conclusos para decisão
20/06/2023 22:18

Audiência de conciliação realizada em/para 20/06/2023 16:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
20/06/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:24

Decorrido prazo de LEOMAR GOMES ALMEIDA em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 13:24

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 21:39

Decorrido prazo de LEOMAR GOMES ALMEIDA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 21:39

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:58

Publicado Intimação em 02/05/2023.
30/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 20/06/2023 16:30 (MT), por videoconferência ou presencial.

OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (65) 99352-7487 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.

O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.

A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.

Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.

Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.

OBSERVAÇÃO: CASO A PARTE NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO JUIZADO ESPECIAL (5ª VARA) LOCAL: RUA SÃO PEDRO, Nº 257, FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES - CAVALHADA I – CÁCERES/MT - CEP: 78216-900, PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO, ONDE HAVERÁ UMA SALA PASSIVA COM SUPORTE NECESSÁRIO.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.

A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341, Cel: +55 65 9352-7487 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
27/04/2023 12:49

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 18:18

Audiência de conciliação designada em/para 20/06/2023 16:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
22/01/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 17:34

Audiência Conciliação juizado cancelada para 26/01/2023 11:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
02/11/2022 00:13

Publicado Intimação em 01/11/2022.
02/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1010167-92.2022.8.11.0006 POLO ATIVO:LEOMAR GOMES ALMEIDA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: VIVIANNE FRAUZINO MACHADO POLO PASSIVO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COPA 2022 Data: 26/01/2023 Hora: 11:00 , no endereço: Rua da Maravilha 257, 257, Cavalhada I, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 . 28 de outubro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
28/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:21

Audiência Conciliação juizado designada para 26/01/2023 11:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
28/10/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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