16/05/2023 18:01

Arquivado Definitivamente
31/08/2022 10:02

Baixa Definitiva
31/08/2022 10:02

Arquivado Definitivamente
31/08/2022 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/08/2022 10:02

Transitado em Julgado em 30/08/2022
31/08/2022 10:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
31/08/2022 00:44

Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:44

Decorrido prazo de IVETE BEATRIZ MOERSCHBERGER NEDEL em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:44

Decorrido prazo de HOMERO AMILCAR NEDEL em 30/08/2022 23:59.
09/08/2022 01:05

Decorrido prazo de TAUA BIODIESEL LTDA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:50

Publicado Acórdão em 09/08/2022.
09/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
09/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 15:32

Conhecido o recurso de HOMERO AMILCAR NEDEL - CPF: *90.***.*28-91 (EMBARGANTE) e não-provido
04/08/2022 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2022 15:30

Juntada de Petição de certidão
03/08/2022 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2022 08:05

Conclusos para julgamento
25/07/2022 08:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2022 07:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2022 00:17

Publicado Acórdão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL – DESISTÊNCIA DA DEMANDA – PEDIDO APÓS A CONTESTAÇÃO – DISCORDÂNCIA DA RÉ – INDEFERIMENTO DO PEDIDO – RECURSO NÃO PROVIDO.

A desistência da ação após a contestação demanda a anuência do réu (art. 428, §4º, do CPC).
14/07/2022 11:17

Determinada Requisição de Informações
14/07/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:12

Conhecido o recurso de HOMERO AMILCAR NEDEL - CPF: *90.***.*28-91 (AGRAVANTE) e não-provido
14/07/2022 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2022 11:04

Juntada de Petição de certidão
05/07/2022 08:32

Juntada de Petição de resposta
04/07/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.
04/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
03/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Julho de 2022 a 15 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/06/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 08:00

Conclusos para julgamento
15/06/2022 00:26

Decorrido prazo de HOMERO AMILCAR NEDEL em 14/06/2022 23:59.
14/06/2022 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2022 00:18

Publicado Intimação em 24/05/2022.
25/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 09:57

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
20/05/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2022 00:22

Publicado Informação em 18/05/2022.
18/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 16:34

Conclusos para decisão
16/05/2022 16:28

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:15

Juntada de Certidão
16/05/2022 12:06

Juntada de Petição de resposta
16/05/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:57

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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