TJMT - 1011877-62.2022.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 01:08
Recebidos os autos
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14/05/2024 01:08
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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14/03/2024 17:45
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 14:36
Decorrido prazo de secretario de educação e cultura da prefeitura de varzea grande em 21/02/2024 23:59.
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26/02/2024 11:47
Juntada de Petição de manifestação
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16/02/2024 03:51
Decorrido prazo de EBER DE MELO SILVA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
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05/02/2024 03:33
Publicado Intimação em 05/02/2024.
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03/02/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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02/02/2024 17:20
Juntada de Petição de manifestação
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02/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV.
AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1011877-62.2022.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar às partes para, no prazo de 5 (cinco)[i] dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos vindos do e.
Tribunal ad quem.
VÁRZEA GRANDE, 1 de fevereiro de 2024.
JULIO ALFREDO PREDIGER Gestor de Secretaria [i] Observada a eventual contagem do prazo em dobro prevista nos artigos 180, 183, 186 e 226, todos, do CPC, assim como os demais casos previstos em lei. -
01/02/2024 17:28
Expedição de Outros documentos
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01/02/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 17:28
Expedição de Outros documentos
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29/01/2024 13:18
Devolvidos os autos
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29/01/2024 13:18
Processo Reativado
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29/01/2024 13:18
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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29/01/2024 13:18
Juntada de petição
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29/01/2024 13:18
Juntada de intimação
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29/01/2024 13:18
Juntada de intimação
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29/01/2024 13:18
Juntada de decisão
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29/01/2024 13:18
Juntada de petição
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29/01/2024 13:18
Juntada de vista ao mp
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21/06/2023 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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21/06/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 13:25
Decorrido prazo de APARECIDA DE CASTRO MARTINS em 19/06/2023 23:59.
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20/06/2023 13:25
Decorrido prazo de EBER DE MELO SILVA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
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20/06/2023 13:25
Decorrido prazo de TATIANE CRISTINA MIRANDA SOARES em 19/06/2023 23:59.
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20/06/2023 13:25
Decorrido prazo de secretario de educação e cultura da prefeitura de varzea grande em 19/06/2023 23:59.
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12/06/2023 05:51
Publicado Intimação em 12/06/2023.
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12/06/2023 05:51
Publicado Intimação em 12/06/2023.
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09/06/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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09/06/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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08/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203 § 4º do CPC, impulsiono estes autos para intimar às partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos vindos do e.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no prazo de 5 (cinco) dias.
GUILHERME VITOR BATISTA DO ROSARIO Estagiário de Direito -
07/06/2023 16:30
Desentranhado o documento
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07/06/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual
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07/06/2023 16:29
Desentranhado o documento
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07/06/2023 16:29
Cancelada a movimentação processual
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18/05/2023 11:13
Devolvidos os autos
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18/05/2023 11:13
Juntada de Certidão
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18/05/2023 11:13
Juntada de despacho
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18/05/2023 11:13
Juntada de petição
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18/05/2023 11:13
Juntada de vista ao mp
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18/05/2023 11:13
Juntada de preparo recursal / custas isentos
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18/05/2023 11:13
Juntada de Certidão
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27/01/2023 18:09
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
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24/11/2022 02:07
Decorrido prazo de EBER DE MELO SILVA JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
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31/10/2022 23:00
Publicado Notificação em 27/10/2022.
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31/10/2022 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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26/10/2022 00:00
Intimação
Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203 § 4º do NCPC, impulsiono estes autos para intimar a parte apelada para, querendo, contrarrazoar no prazo 15 dias, o recurso de apelação tempestivamente interposto. -
25/10/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 12:45
Juntada de Petição de petição
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29/09/2022 09:19
Decorrido prazo de EBER DE MELO SILVA JUNIOR em 28/09/2022 23:59.
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06/09/2022 18:21
Publicado Sentença em 06/09/2022.
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06/09/2022 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
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02/09/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 10:47
Concedida a Segurança a EBER DE MELO SILVA JUNIOR - CPF: *34.***.*89-41 (IMPETRANTE)
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17/08/2022 16:44
Conclusos para decisão
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13/07/2022 13:18
Juntada de Petição de parecer
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24/06/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2022 10:40
Decorrido prazo de EBER DE MELO SILVA JUNIOR em 12/05/2022 23:59.
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09/05/2022 14:40
Juntada de Petição de manifestação
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19/04/2022 12:18
Publicado Intimação em 19/04/2022.
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19/04/2022 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
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13/04/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2022 17:40
Não Concedida a Medida Liminar
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07/04/2022 16:19
Conclusos para decisão
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07/04/2022 16:18
Juntada de Certidão
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07/04/2022 16:14
Juntada de Certidão
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07/04/2022 15:50
Recebido pelo Distribuidor
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07/04/2022 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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07/04/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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