29/01/2024 13:19

Baixa Definitiva
29/01/2024 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/01/2024 13:17

Transitado em Julgado em 26/01/2024
27/01/2024 03:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 26/01/2024 23:59.
29/11/2023 06:10

Decorrido prazo de EBER DE MELO SILVA JUNIOR em 28/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:02

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao Apelo do município de Várzea Grande e em sede de reexame necessário e RATIFICO integralmente o ato sentencial.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
30/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
28/10/2023 12:22

Sentença confirmada
28/10/2023 12:22

Conhecido o recurso de EBER DE MELO SILVA JUNIOR - CPF: *34.***.*89-41 (APELADO) e não-provido
15/08/2023 17:17

Conclusos para julgamento
15/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 12:20

Recebidos os autos
21/06/2023 12:20

Juntada de Certidão
08/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203 § 4º do CPC, impulsiono estes autos para intimar às partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos vindos do e.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no prazo de 5 (cinco) dias.

GUILHERME VITOR BATISTA DO ROSARIO Estagiário de Direito
18/05/2023 11:13

Baixa Definitiva
18/05/2023 11:13

Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem
18/05/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:27

Conclusos para decisão
27/03/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 12:45

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:45

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
27/01/2023 18:09

Recebidos os autos
27/01/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
28/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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