TJMT - 1034143-43.2022.8.11.0002

06/02/2025 10:47

Juntada de Certidão

03/12/2024 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2024 23:59

29/11/2024 02:28

Decorrido prazo de GABRIEL LUAN BORGES ROCHA em 28/11/2024 23:59

28/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2024 23:59

26/11/2024 17:21

Recebidos os autos

26/11/2024 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2024 17:21

Arquivado Definitivamente

26/11/2024 17:20

Juntada de Alvará

21/11/2024 03:15

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos

19/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos

19/11/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024 12:19

Conclusos para decisão

19/11/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2024 23:59

18/11/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024 02:39

Publicado Sentença em 18/11/2024.

15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos

13/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos

13/11/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024 18:18

Conclusos para decisão

13/11/2024 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

13/11/2024 13:18

Processo Desarquivado

13/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado

09/11/2024 03:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/11/2024 01:59

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/09/2024 02:11

Decorrido prazo de GABRIEL LUAN BORGES ROCHA em 18/09/2024 23:59

11/09/2024 02:40

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

09/09/2024 17:57

Arquivado Definitivamente

09/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos

09/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos

09/09/2024 17:55

Expedição de Ofício de RPV

21/08/2024 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

21/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado

21/08/2024 15:47

Transitado em Julgado em 19/08/2024

17/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2024 23:59

15/08/2024 02:25

Decorrido prazo de GABRIEL LUAN BORGES ROCHA em 14/08/2024 23:59

11/08/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 07/08/2024.

07/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos

06/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos

05/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos

05/08/2024 13:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/07/2024 18:16

Conclusos para decisão

02/07/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2024 23:59

28/06/2024 01:05

Decorrido prazo de GABRIEL LUAN BORGES ROCHA em 27/06/2024 23:59

17/06/2024 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024 01:42

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

04/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos

04/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos

04/06/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024 15:03

Conclusos para decisão

04/06/2024 01:11

Decorrido prazo de GABRIEL LUAN BORGES ROCHA em 03/06/2024 23:59

23/05/2024 01:10

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

21/05/2024 23:08

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos

21/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado

21/05/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2024 23:59

18/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição

12/05/2024 23:00

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024 01:19

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos

07/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos

07/05/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024 17:13

Conclusos para decisão

02/04/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2024 23:59

27/03/2024 01:30

Decorrido prazo de GABRIEL LUAN BORGES ROCHA em 26/03/2024 23:59.

21/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/03/2024.

21/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

09/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos

09/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos

09/03/2024 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024 17:59

Conclusos para decisão

27/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2024 23:59.

04/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos

04/12/2023 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2023 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.

15/11/2023 23:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

06/11/2023 02:52

Publicado Intimação em 06/11/2023.

02/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos

31/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos

26/10/2023 16:15

Devolvidos os autos

26/10/2023 16:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)

26/10/2023 16:15

Juntada de acórdão

26/10/2023 16:15

Juntada de Certidão

26/10/2023 16:15

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

26/10/2023 16:15

Juntada de manifestação

26/10/2023 16:15

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023 16:15

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023 16:15

Juntada de despacho

26/10/2023 16:15

Juntada de Certidão

26/10/2023 16:15

Juntada de manifestação

26/10/2023 16:15

Juntada de despacho

05/07/2023 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/06/2023 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/05/2023 16:58

Conclusos para decisão

23/05/2023 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023 08:08

Decorrido prazo de GABRIEL LUAN BORGES ROCHA em 22/05/2023 23:59.

18/05/2023 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL LUAN BORGES ROCHA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 11:02

Decorrido prazo de GABRIEL LUAN BORGES ROCHA em 16/05/2023 23:59.

12/05/2023 10:35

Juntada de Petição de recurso inominado

02/05/2023 05:40

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

28/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos

28/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos

28/04/2023 15:26

Juntada de Projeto de sentença

28/04/2023 15:26

Julgado procedente o pedido

13/03/2023 18:05

Conclusos para julgamento

16/02/2023 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2023 23:59.

23/12/2022 11:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/12/2022 12:47

Juntada de Petição de contestação

12/12/2022 12:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/11/2022 15:08

Expedição de Outros documentos

18/11/2022 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2022 23:59.

01/11/2022 22:32

Publicado Decisão em 31/10/2022.

01/11/2022 22:32

Publicado Decisão em 31/10/2022.

29/10/2022 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

27/10/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 18:04

Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2022 15:43

Conclusos para decisão

27/10/2022 12:42

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022 16:54

Devolvidos os autos

24/10/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2022 23:05

Conclusos para decisão

23/10/2022 23:05

Distribuído por sorteio