31/01/2023 10:01

Baixa Definitiva
31/01/2023 10:01

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
31/01/2023 10:01

Transitado em Julgado em 31/01/2023
23/01/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 18:19

Conhecido o recurso de FERNANDO DIAS - CPF: *92.***.*09-15 (RECORRENTE) e provido
30/11/2022 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 15:02

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2022.
27/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 29 de Novembro de 2022 às 13:30 horas, no TRU - DR.

CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:34

Conclusos para julgamento
15/09/2022 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2022 13:49

Recebidos os autos
05/09/2022 13:49

Conclusos para decisão
05/09/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003484-43.2014.8.11.0004

Municipio de Barra do Garcas

Carlos Henrique Fernandes

Advogado: Andressa de Oliveira Pinto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010405-54.2021.8.11.0004

Sheila Alves Vieira Sousa

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/11/2021 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0000189-70.1997.8.11.0011

Estado de Mato Grosso

Coop Agric Reg de Podutores de Cana de M...

Advogado: Cibelia Maria Lente de Menezes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/04/1997 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003432-73.2017.8.11.0026

Jefferson Leone dos Santos Lima

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Lussivaldo Fernandes de Souza

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/08/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0003432-73.2017.8.11.0026

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Luiz Rodrigues de Arruda

Advogado: Lussivaldo Fernandes de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/08/2017 00:00

Exibir Processo