TJMT - 1010405-54.2021.8.11.0004
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
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16/05/2023 17:27
Recebidos os autos
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16/05/2023 17:27
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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16/05/2023 17:27
Realizado cálculo de custas
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15/05/2023 14:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/05/2023 14:52
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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13/05/2023 00:47
Recebidos os autos
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13/05/2023 00:47
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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03/05/2023 11:05
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/05/2023 23:59.
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28/04/2023 06:56
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 06:56
Decorrido prazo de SHEILA ALVES VIEIRA SOUSA em 27/04/2023 23:59.
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27/04/2023 06:11
Decorrido prazo de SHEILA ALVES VIEIRA SOUSA em 26/04/2023 23:59.
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12/04/2023 12:52
Arquivado Definitivamente
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12/04/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 12:51
Expedição de Outros documentos
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12/04/2023 12:43
Transitado em Julgado em 10/04/2023
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12/04/2023 03:27
Publicado Sentença em 12/04/2023.
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12/04/2023 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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11/04/2023 00:00
Intimação
As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.
Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.
Não havendo novas manifestações e materializadas as diligências acima, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular -
10/04/2023 17:13
Expedição de Outros documentos
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10/04/2023 17:13
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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15/02/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
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02/02/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
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31/01/2023 17:15
Conclusos para despacho
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31/01/2023 10:29
Devolvidos os autos
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31/01/2023 10:29
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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31/01/2023 10:29
Juntada de petição
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31/01/2023 10:29
Juntada de acórdão
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31/01/2023 10:29
Juntada de Certidão
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31/01/2023 10:29
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
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31/01/2023 10:29
Juntada de intimação de pauta
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31/01/2023 10:29
Juntada de intimação de pauta
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31/01/2023 10:29
Juntada de intimação de pauta
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05/09/2022 18:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/09/2022 11:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/08/2022 13:48
Publicado Decisão em 30/08/2022.
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30/08/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
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26/08/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 17:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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17/08/2022 15:27
Conclusos para decisão
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16/08/2022 14:16
Juntada de Petição de recurso inominado
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02/08/2022 19:46
Publicado Sentença em 02/08/2022.
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02/08/2022 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
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02/08/2022 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
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31/07/2022 10:28
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2022 10:28
Juntada de Projeto de sentença
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31/07/2022 10:28
Julgado procedente o pedido
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28/03/2022 11:00
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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21/03/2022 04:05
Conclusos para julgamento
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18/03/2022 11:55
Juntada de Petição de contestação
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16/03/2022 15:44
Audiência Conciliação juizado realizada para 16/03/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
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16/03/2022 15:42
Juntada de Petição de termo de audiência
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15/03/2022 16:44
Juntada de Petição de outros documentos
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09/02/2022 05:05
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/02/2022 23:59.
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01/12/2021 15:42
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 30/11/2021 23:59.
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24/11/2021 12:34
Decorrido prazo de SHEILA ALVES VIEIRA SOUSA em 23/11/2021 23:59.
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16/11/2021 02:49
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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16/11/2021 00:26
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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14/11/2021 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021
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14/11/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021
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11/11/2021 15:01
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 15:01
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 20:09
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 20:09
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 20:09
Audiência #{tipo_de_audiencia} Conciliação juizado conduzida por #{dirigida_por} em/para designada, 16/03/2022 15:30.
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10/11/2021 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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