26/09/2025 16:42

Conclusos para julgamento
05/09/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 16:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/09/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2025 13:44

Expedição de Mandado
13/07/2025 02:53

Decorrido prazo de ISAC SOUSA ALENCAR em 11/07/2025 23:59
13/07/2025 02:53

Decorrido prazo de RONALDO MARTINS PINTO em 11/07/2025 23:59
13/07/2025 02:53

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ em 11/07/2025 23:59
10/07/2025 15:06

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 09/07/2025 23:59
10/07/2025 15:06

Decorrido prazo de GISELLY SANTOS RESENDE em 09/07/2025 23:59
18/06/2025 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:50

Desentranhado o documento
16/06/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos
16/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 18:37

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 02:27

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ em 28/11/2024 23:59
29/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ISAC SOUSA ALENCAR em 28/11/2024 23:59
29/11/2024 02:27

Decorrido prazo de RONALDO MARTINS PINTO em 28/11/2024 23:59
21/11/2024 02:39

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos
13/08/2024 02:12

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 12/08/2024 23:59
29/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 17:47

Juntada de Petição de alvará
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 18/06/2024 23:59
14/06/2024 14:18

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 10/06/2024 23:59
10/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:11

Juntada de Ofício
08/06/2024 01:35

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 07/06/2024 23:59
08/06/2024 01:35

Decorrido prazo de GISELLY SANTOS RESENDE em 07/06/2024 23:59
04/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:43

Juntada de Ofício
23/05/2024 16:23

Desentranhado o documento
23/05/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de alvará
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição de alvará
23/05/2024 01:22

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 01:22

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
13/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
13/05/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 17:29

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 06:54

Decorrido prazo de GISELLY SANTOS RESENDE em 06/05/2024 23:59
26/04/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 16:53

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 15:57

Expedição de Mandado
10/04/2024 01:06

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 09/04/2024 23:59
03/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:19

Decorrido prazo de GISELLY SANTOS RESENDE em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 01/04/2024 23:59
09/03/2024 15:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
09/03/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Processo: 1001749-74.2022.8.11.0004.

EXEQUENTE: MARCELO FERNANDES UEMURA EXECUTADO: GISELLY SANTOS RESENDE

Vistos. 1.

Cuida-se de execução de título extrajudicial proposto por MARCELO FERNANDES UEMURA em face GISELLY SANTOS RESENDE, todos qualificados nos autos. 2.

Em 25/04/2023, foi prolatada sentença que homologou acordo firmado entre as partes sob o id. 114257123, bem como determinou pela suspensão da execução pelo lapso temporal estipulado na avença. 3.

Em manifestação sob o id. 119480086, a parte exequente informa que o executado descumpriu com acordado, requerendo pela realização de consultas via RENAJUD e SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, a fim de efetivar a execução. 4. É O RELATÓRIO.

DECIDO. 5.

Diante da informação de descumprimento da avença, ACOLHO o pleito da parte exequente e, por conseguinte, DEFIRO o pedido de RENAJUD (apenas transferência). 6.

Ainda, DEFIRO o pedido de penhora por meio do Sistema SISBAJUD na modalidade “teimosinha”.

A ferramenta permite que as ordens de bloqueio de ativos financeiros em contas da parte Executada sejam repetidas automaticamente durante o período de 30 dias. 7.

PROCEDA-SE com a indisponibilidade de valores em contas e aplicações que porventura existirem em nome do devedor, até o limite da execução, de acordo com o cálculo apresentado. 8.

Juntada a resposta do Banco Central, DETERMINO as seguintes providências: - cumprida integralmente ou parcialmente a ordem de bloqueio, INTIME-SE o executado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme §3º, art.854, CPC/2015 e, em seguida, o exequente para, querendo, opor-se a eventual manifestação do executado, também em 05 (cinco) dias. - não havendo constrição de valores, INTIME-SE o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. 9.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Barra do Garças – MT.

MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO
05/03/2024 17:08

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:08

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 17:32

Conclusos para decisão
02/11/2023 02:09

Decorrido prazo de GISELLY SANTOS RESENDE em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:03

Decorrido prazo de GISELLY SANTOS RESENDE em 01/11/2023 23:59.
23/10/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 04:02

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1001749-74.2022.8.11.0004.

EXEQUENTE: MARCELO FERNANDES UEMURA EXECUTADO: GISELLY SANTOS RESENDE

Vistos. 1.

INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar guia de pagamento da diligência requerida, sob pena de extinção. 2.

Após, voltem-me os autos conclusos. 3.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Barra do Garças-MT MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO
05/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:42

Decisão interlocutória
17/08/2023 16:24

Conclusos para decisão
29/06/2023 04:32

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 28/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO – COBRANÇA CONSULTAS SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERAJUD E AFINS Nos termos da Lei estadual nº 11.077/2020, e considerando a solicitação da parte para consulta aos sistemas SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERAJUD/SNIPER e assemelhados, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a comprovar nos autos o recolhimento da guia devida, que pode ser emitida no próprio site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Serviços>guias>consultas, em 15 (quinze) dias.

Devendo atualizar o débito no prazo acima assinalado.
21/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/06/2023 13:03

Processo Desarquivado
21/06/2023 13:03

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2023 01:57

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 26/05/2023 23:59.
21/05/2023 03:58

Decorrido prazo de GISELLY SANTOS RESENDE em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 05:03

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 17/05/2023 23:59.
11/05/2023 19:31

Recebidos os autos
11/05/2023 19:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2023 03:03

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 08:37

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 05:09

Decorrido prazo de GISELLY SANTOS RESENDE em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 05:09

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 03:04

Publicado Sentença em 27/04/2023.
27/04/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1001749-74.2022.8.11.0004.

EXEQUENTE: MARCELO FERNANDES UEMURA EXECUTADO: GISELLY SANTOS RESENDE

Vistos. 1.

Cuida-se de execução de título extrajudicial proposto por MARCELO FERNANDES UEMURA em face GISELLY SANTOS RESENDE, todos qualificados nos autos. 2.

Após o deslinde processual, a parte autora juntou aos autos minuta de acordo entabulada entre as partes, requerendo a sua homologação e suspensão. 3. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO. 4.

Considerando que as partes são capazes, HOMOLOGO O ACORDO para que surta os efeitos legais e SUSPENDO a execução até o término do prazo estipulado, qual seja 11/02/2024 (art. 922, CPC).

Conforme estipulado na minuta, PROCEDAM-SE eventuais baixas.

Ademais, DETERMINO a remessa dos autos suspensos ao ARQUIVO DEFINITIVO, sem prejuízo de desarquivamento em caso de eventual descumprimento da avença. 5.

CUSTAS e HONORÁRIOS conforme acordado. 6.

Decorrido o prazo de suspensão, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 922, parágrafo único, do CPC/2015. 7.

Restando silente, e observado o trânsito em julgado desta sentença, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. 8.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Barra do Garças – MT.

MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO
25/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 16:48

Homologada a Transação
19/04/2023 16:35

Conclusos para decisão
05/04/2023 03:18

Publicado Decisão em 05/04/2023.
05/04/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1001749-74.2022.8.11.0004.

EXEQUENTE: MARCELO FERNANDES UEMURA EXECUTADO: GISELLY SANTOS RESENDE

Vistos. 1.

DEFIRO o pedido de RENAJUD (apenas transferência). 2.

Ainda, DEFIRO o pedido de penhora por meio do Sistema SISBAJUD dos ativos encontrados em nome do executado, com base no artigo 835, CPC/2015. 3.

PROCEDA-SE com a indisponibilidade de valores em contas e aplicações que porventura existirem em nome do devedor, até o limite da execução, de acordo com o cálculo apresentado. 4.

Juntada a resposta do Banco Central, DETERMINO as seguintes providências: - cumprida integralmente ou parcialmente a ordem de bloqueio, INTIME-SE o executado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme §3º, art.854, CPC/2015 e, em seguida, o exequente para, querendo, opor-se a eventual manifestação do executado, também em 05 (cinco) dias. - não havendo constrição de valores, INTIME-SE o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. 5.

Vale registrar que o entendimento jurisprudencial é no sentido de que a decretação da indisponibilidade de bens é admitida quando frustradas as demais tentativas de satisfação do débito.

A propósito, eis os seguintes julgados: “Consulta à CNIB para a localização de bens penhoráveis – medida excepcional – diligências esgotadas e parcialmente infrutíferas. “1.

A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB -, conforme Provimento nº 39/14 da Corregedoria Nacional de Justiça, tem como propósito a recepção e divulgação das ordens de indisponibilidade que atinjam o patrimônio imobiliário. 1.1.

Com efeito, não se ocupa de plataforma para a localização de bens em demandas executivas privadas. 2.

Excepcionalmente, o sistema CNIB, a depender da comprovação de que restou infrutífera a busca de bens do devedor, por meio de sistemas ao alcance do credor, não obstante ser ferramenta com propósito distinto, poderá ser usado com essa finalidade. 3.

Por sua vez, o CPC, em seu art. 6º, consagra o princípio da cooperação, que acentua a indispensável colaboração dos sujeitos do processo, visando à obtenção do alcance da tutela jurisdicional efetiva e a razoável duração do processo. 4.

No caso dos autos, restou comprovado que o credor, sem êxito, exauriu todos os meios que este dispõe para a localização de bens do devedor, em busca da satisfação de seu débito.” Acórdão 1357695, 07135173020218070000, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Primeira Turma Cível, data de julgamento: 21/7/2021, publicado no PJe: 3/8/2021. 6.

O assunto também é objeto da súmula 560 do STJ.

Confira-se: “Súmula 560: A decretação da indisponibilidade de bens e direitos, na forma do art. 185-A do CTN, pressupõe o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis, o qual fica caracterizado quando infrutíferos o pedido de constrição sobre ativos financeiros e a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran.” 7.

Considerando que até então houve somente a realização da presente pesquisa online, não configurando exceção à regra, INDEFIRO o pedido de decretação de indisponibilidade de bens da parte executada. 8.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Barra do Garças – MT.

MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO
03/04/2023 17:46

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:46

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 17:16

Conclusos para decisão
15/11/2022 01:00

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ em 11/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:59

Decorrido prazo de RONALDO MARTINS PINTO em 11/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:59

Decorrido prazo de ISAC SOUSA ALENCAR em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:13

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:13

Decorrido prazo de RONALDO MARTINS PINTO em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:12

Decorrido prazo de ISAC SOUSA ALENCAR em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 00:41

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 00:40

Decorrido prazo de RONALDO MARTINS PINTO em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ISAC SOUSA ALENCAR em 11/11/2022 23:59.
28/10/2022 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
28/10/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 17:42

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
24/10/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 07:43

Decorrido prazo de GISELLY SANTOS RESENDE em 22/09/2022 23:59.
19/09/2022 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 10:17

Juntada de Petição de diligência
01/09/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 14:30

Juntada de Ofício
26/07/2022 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2022 16:35

Expedição de Mandado.
26/05/2022 00:21

Decorrido prazo de ISAC SOUSA ALENCAR em 24/05/2022 23:59.
26/05/2022 00:21

Decorrido prazo de RONALDO MARTINS PINTO em 24/05/2022 23:59.
19/05/2022 16:10

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 17:21

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 15:30

Desentranhado o documento
13/05/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 07:36

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 28/04/2022 23:59.
25/04/2022 14:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
25/04/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2022 07:39

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES UEMURA em 13/04/2022 23:59.
22/03/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:20

Decisão interlocutória
14/03/2022 14:00

Conclusos para decisão
14/03/2022 13:59

Juntada de Certidão
14/03/2022 13:59

Juntada de Certidão
12/03/2022 10:20

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2022 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
12/03/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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