STJ - 0000723-25.2005.8.11.0046

28/05/2021 19:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/05/2021 19:32

Transitado em Julgado em 28/05/2021

06/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021 Petição Nº 861222/2020 - AgInt

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021 14:54

Conhecido o recurso de DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA e provido (Publicação prevista para 06/05/2021)

16/12/2020 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/12/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/12/2020 13:40

Determinada a distribuição do feito

04/12/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/12/2020 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/11/2020 e término em 03/12/2020 o prazo para LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ZAMO apresentar resposta à petição n. 861222/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 493.

12/11/2020 06:39

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2020 Petição Nº 861222/2020 -

11/11/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2020 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2020 Petição Nº 861222/2020 -

29/10/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 861222/2020. Publicação prevista para 03/11/2020)

28/10/2020 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 861222/2020

28/10/2020 18:01

Protocolizada Petição 861222/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2020

09/10/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020

08/10/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2020

08/10/2020 17:10

Não conhecido o recurso de DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA

16/09/2020 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2020 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO