TJMT - 1021920-64.2022.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Polo Ativo

Partes

JOSE HENRIQUE MENEZES ALVES

CPF *96.***.*98-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ: 03.347.101/0001-21

Advogados

THIAGO PEREIRA GARAVAZO

OAB: 17941/MT

CPF *26.***.*65-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 15:16

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 15:16

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 15/09/2023 15:16

    Transitado em Julgado em 13/09/2023

  • 15/09/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 15:12

    Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

  • 15/09/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 01:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 14/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos

  • 17/07/2023 19:57

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 08:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/05/2023 07:15

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 16:50

    Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

  • 22/05/2023 16:43

    Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 22/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 26/04/2023 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 25/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos

  • 27/03/2023 19:32

    Conhecido o recurso de JOSE HENRIQUE MENEZES ALVES - CPF: *96.***.*98-49 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 16/03/2023 12:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/03/2023 12:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/03/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos

  • 03/03/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos

  • 03/03/2023 11:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/02/2023 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 14/02/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2023 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 13/02/2023 23:59.

  • 17/11/2022 09:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/11/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos

  • 11/11/2022 14:28

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

  • 11/11/2022 13:09

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 03/11/2022 14:57

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 14:57

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 31/10/2022 18:25

    Determinada Requisição de Informações

  • 31/10/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 10:06

    Conhecido o recurso de JOSE HENRIQUE MENEZES ALVES - CPF: *96.***.*98-49 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 27/10/2022 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 00:19

    Publicado Informação em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 27/10/2022 00:18

    Publicado Certidão em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1021920-64.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

    MÁRCIO VIDAL.

  • 25/10/2022 14:11

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 12:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/10/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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