11/01/2023 11:14

Juntada de Certidão
22/12/2022 00:58

Recebidos os autos
22/12/2022 00:58

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/11/2022 16:40

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 16:38

Transitado em Julgado em 17/11/2022
21/11/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 10:53

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2022 06:19

Publicado Sentença em 25/10/2022.
29/10/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
25/10/2022 00:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUÍNA Processo nº 1002445-81.2021.8.11.0025 Exequente: ANA CLAUDIA ORTIZ DE FRANCA GOMES Executado: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS, Trata-se de cumprimento de sentença, cuja finalidade foi atingida por completo, na medida em que o devedor informou nos autos a quitação da RPV expedida e a parte autora postulou a expedição de alvará para levantamento do valor.

Ante a satisfação da obrigação pelo devedor, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) exequente, devendo a Secretaria atentar-se para retenção e pagamento do imposto de renda, conforme determinam os artigos 4º e 7º, § 2º e 3º do Provimento n. 20/2020-CM.

Certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquive-se com as baixas e anotações de estilo.

Isento de custas na forma da Lei.

P.

I.

C. Às providências.

FABIO PETENGILL Juiz de Direito
21/10/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2022 11:20

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 11:02

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 14:11

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2022 23:59.
02/06/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:14

Juntada de Ofício
24/05/2022 17:37

Recebidos os autos
24/05/2022 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
24/05/2022 17:37

Juntada de certidão da contadoria
05/05/2022 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2022 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
05/05/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2022 23:59.
24/03/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 18:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:01

Conclusos para despacho
16/02/2022 17:31

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
11/02/2022 11:15

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
10/02/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:47

Transitado em Julgado em 08/02/2022
08/02/2022 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 17:30

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ORTIZ DE FRANCA GOMES em 07/02/2022 23:59.
04/02/2022 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 12:41

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ORTIZ DE FRANCA GOMES em 03/02/2022 23:59.
24/01/2022 22:59

Publicado Sentença em 24/01/2022.
22/01/2022 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
12/01/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 15:43

Juntada de Projeto de sentença
12/01/2022 15:43

Julgado procedente o pedido
16/09/2021 10:42

Conclusos para julgamento
16/09/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2021 23:59.
15/09/2021 17:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/09/2021 17:04

Juntada de Petição de contestação
28/07/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 13:10

Conclusos para despacho
27/07/2021 13:10

Audiência Conciliação juizado cancelada para 24/09/2021 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUÍNA.
27/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 10:56

Audiência Conciliação juizado designada para 24/09/2021 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUÍNA.
27/07/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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