TJMT - 1001112-20.2022.8.11.0006

1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEEF WILISONN RAMOS SOARES

CPF *37.***.*46-32

Advogados

EDSON LUCAS SOARES DA SILVA

OAB: 295280/MT

CPF *48.***.*43-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAUDE PUBLICA

DEFRON - CACERES-MT.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 16:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/07/2024 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 15:35

    Transitado em Julgado em 08/07/2024

  • 09/07/2024 02:10

    Decorrido prazo de ALEEF WILISONN RAMOS SOARES em 08/07/2024 23:59

  • 01/07/2024 14:39

    Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 01/08/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

  • 27/06/2024 01:01

    Publicado Sentença em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 26/06/2024 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2024 23:57

    Expedição de Outros documentos

  • 24/06/2024 23:57

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 23:57

    Expedição de Outros documentos

  • 24/06/2024 23:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/06/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 01:12

    Decorrido prazo de ALEEF WILISONN RAMOS SOARES em 28/05/2024 23:59

  • 23/05/2024 01:39

    Publicado Citação em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos

  • 21/05/2024 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 17:45

    Expedição de Outros documentos

  • 21/05/2024 17:41

    Expedição de Mandado

  • 06/02/2024 03:35

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:23

    Decorrido prazo de ALEEF WILISONN RAMOS SOARES em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 07:01

    Publicado Decisão em 11/12/2023.

  • 09/12/2023 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DE CÁCERES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DECISÃO Processo: 1001112-20.2022.8.11.0006.

    VÍTIMA: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ALEEF WILISONN RAMOS SOARES Vistos, etc.

    Designo o dia 01 de agosto de 2024, às 16h00min, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na modalidade virtual, que será realizada através do link https://tinyurl.com/Audiencias5vara.

    Cite-se o denunciado, conforme endereço colacionado no id. 135251523n , cientificando-o de que deverá comparecer ao ato com suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização (§1.° do art. 78 da Lei n.º 9.099/95).

    Expeça o necessário.

    Cumpra-se. Às providências. (assinatura digital) Daiene Vaz Carvalho Goulart Juíza de Direito

  • 07/12/2023 12:58

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 12:56

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/08/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

  • 07/12/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos

  • 07/12/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos

  • 07/12/2023 08:14

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos

  • 01/11/2023 13:33

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 31/10/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

  • 20/10/2023 14:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 14:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 17:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos

  • 29/09/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos

  • 29/09/2023 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 17:27

    Expedição de Mandado

  • 20/09/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 08:07

    Decorrido prazo de ALEEF WILISONN RAMOS SOARES em 28/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 02:17

    Publicado Decisão em 23/02/2023.

  • 22/02/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 22/02/2023 13:10

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 31/10/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

  • 18/02/2023 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos

  • 16/02/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos

  • 16/02/2023 16:18

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 10:24

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/11/2022 03:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 20:32

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 31/10/2022 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    AO MP PARA SUA MANIFESTAÇÃO.

  • 24/10/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 21:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 18:36

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 16/02/2022 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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