09/07/2025 17:37

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2025 02:10

Decorrido prazo de AMARAL E BARION ADVOGADOS em 28/02/2025 23:59
01/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE DA SILVA em 28/02/2025 23:59
07/02/2025 02:49

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 19:52

Expedição de Outros documentos
05/02/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 17:29

Conclusos para decisão
04/04/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 01:19

Publicado Despacho em 12/03/2024.
21/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DESPACHO Processo: 1012131-93.2022.8.11.0015.

Com lastro no conteúdo do art. 9.º do Código de Processo Civil, proceda-se à intimação da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do teor das petições arquivadas nos eventos n.º 113267061 e 121356556.

Após, venham conclusos para decisão.

Sinop/MT, em 8 de março de 2024.

Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito.
08/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:41

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 14:55

Conclusos para decisão
16/06/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 17:09

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023 12:22

Expedição de Mandado
24/05/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 10:24

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
08/03/2023 02:55

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/01/2023 17:03

Conclusos para decisão
07/11/2022 09:00

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 10:32

Publicado Decisão em 24/10/2022.
28/10/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
24/10/2022 17:23

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1012131-93.2022.8.11.0015.

Item I – Compulsando detidamente o feito, verifica-se que, diferentemente do alegado pelo executado (ID n.º 92344446), não houve a inclusão do montante pleiteado no presente requerimento de cumprimento de sentença nos autos da ação de execução n.º 0017588-70.2015.811.0015. É que, não obstante o Tribunal de Justiça do Mato Grosso tenha entendido pela possibilidade de inclusão, no valor do débito principal, das verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução, a corte negou provimento ao agravo de instrumento n.º 1018852-43.2021.8.11.0000, na medida em que a sentença prolatada nos embargos à execução ainda não havia transitado em julgado, inexistindo título executivo judicial.

Antes mesmo do trânsito em julgado da sentença prolatada nos embargos à execução (que ocorreu em 24/08/2022 – ‘vide’ ID n.º 93772206 dos autos da ação n.º 0008234-84.2016.8.11.0015), em 12/07/2022, o exequente formulou o presente requerimento de cumprimento provisório de sentença (que veio a se tornar definitivo após o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos dos embargos à execução).

Esta circunstância recomenda que, para evitar tumulto processual, o processamento da execução das verbas de sucumbência arbitradas nos embargos à execução deve prosseguir neste feito.

Diante disto, Indefiro o pedido acostado ao ID n.º 92344446.

Item II – Determino que se proceda à penhora no rosto dos autos da ação de execução n.º 0017588-70.2015.8.11.0015, em trâmite neste juízo, dos créditos e de direitos patrimoniais do executado Rogério Henrique da Silva.

Havendo penhora, intimem-se as partes.

Item III – A fim de viabilizar o pedido de diligências nos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD com o objetivo de amealhar informações acerca da existência de bens do devedor passíveis de constrição judicial, DETERMINO a intimação do exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento das guias de cobrança para as consultas, conforme determina a Lei n. 7.603/2001, alterada pela Lei n. 11.077/2020, Tabela B, item 04, bem como apresente memória de cálculo atualizada da dívida.

Após, voltem os autos conclusos.

Item IV – Intimem-se.

Sinop/MT, em 20 de outubro de 2022.

Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito.
20/10/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:02

Decisão interlocutória
15/09/2022 15:21

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 17:30

Conclusos para despacho
31/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:02

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2022 13:11

Decorrido prazo de AMARAL E BARION ADVOGADOS em 25/08/2022 23:59.
24/08/2022 07:25

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 19:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2022 09:25

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 06:38

Publicado Despacho em 04/08/2022.
04/08/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:45

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022 13:42

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 17:03

Conclusos para decisão
12/07/2022 16:49

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:48

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
12/07/2022 15:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Expediente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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