15/05/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
15/05/2023 11:45

Transitado em Julgado em 12/05/2023
13/05/2023 00:23

Decorrido prazo de INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS LTDA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 13:33

Juntada de Petição de resposta
18/04/2023 00:00

Intimação

Dessarte, havendo manifestação expressa do Impetrante, quanto à intenção de desistir do presente mandamus e, por inexistir óbice legal para tanto, homologo o pedido de desistência e, de consequência, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

P.I.C.

Transitado em julgado, arquive-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cumpra-se.

Des.

Márcio VIDAL, Relator.
17/04/2023 08:50

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 08:50

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 08:50

Expedição de Outros documentos
15/04/2023 10:29

Extinto o processo por desistência
14/04/2023 15:34

Juntada de Petição de certidão
14/04/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Retirado
14/04/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2023.
24/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2023.
24/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Abril de 2023 a 14 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 16:53

Conclusos para julgamento
07/03/2023 16:41

Juntada de Petição de resposta
10/02/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 16:03

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
10/02/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2023 23:59.
16/11/2022 00:23

Publicado Acórdão em 16/11/2022.
15/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO INTERNO – MANDADO DE SEGURANÇA – FASE INICIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO 33/2022 – MESMO OBJETO COBERTO PELO CONTRATO N. 300/2020, VIGENTE ATÉ 12/2022 – AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PREGÃO – PENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA – MANUTENTENÇÃO DO CONTRATO ATÉ O FINAL DO PRAZO – INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Ausente qualquer circunstância válida a dar ensejo à inversão da decisão recorrida, o Agravo Interno há de ser desprovido.
11/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 09:45

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
10/11/2022 17:43

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2022.
22/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Novembro de 2022 a 09 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/10/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:08

Conclusos para julgamento
12/09/2022 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2022 00:37

Decorrido prazo de INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:47

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
17/08/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 19:52

Juntada de Petição de agravo interno
15/08/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 12:05

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:35

Expedição de Mandado.
02/08/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 19:40

Concedida em parte a Medida Liminar
28/07/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO em 22/07/2022 23:59.
15/07/2022 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 10:38

Juntada de Petição de diligência
13/07/2022 16:47

Conclusos para decisão
13/07/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 16:11

Expedição de Mandado.
13/07/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 00:20

Publicado Informação em 11/07/2022.
11/07/2022 00:20

Publicado Informação em 11/07/2022.
09/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
09/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
07/07/2022 19:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2022 19:31

Conclusos para decisão
07/07/2022 17:16

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:15

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:38

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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