TJMT - 1001366-59.2020.8.11.0039
1ª instância - Sao Jose dos Quatro Marcos - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 02:06
Recebidos os autos
-
16/10/2024 02:06
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
16/08/2024 17:06
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 15:24
Juntada de Ofício
-
26/06/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 15:03
Transitado em Julgado em 01/04/2024
-
05/04/2024 09:02
Decorrido prazo de MAXIMIANO RODRIGUES PORTO em 19/03/2024 23:59
-
05/04/2024 08:29
Decorrido prazo de MAXIMIANO RODRIGUES PORTO em 19/03/2024 23:59
-
05/04/2024 01:46
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
05/04/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
01/04/2024 16:45
Juntada de Petição de manifestação
-
23/03/2024 02:03
Decorrido prazo de MAXIMIANO RODRIGUES PORTO em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 22:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 22:30
Juntada de Petição de certidão
-
18/03/2024 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2024 16:00
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2024 15:40
Expedição de Mandado
-
12/03/2024 15:28
Expedição de Outros documentos
-
12/03/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 15:28
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2024 15:33
Recebidos os autos
-
11/03/2024 15:33
Julgado procedente o pedido
-
06/03/2024 18:29
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 17:58
Recebidos os autos
-
06/03/2024 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 13:37
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 27/02/2024 13:30, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
-
26/02/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 10:23
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2023 15:07
Juntada de Petição de manifestação
-
07/11/2023 00:37
Decorrido prazo de Maximiano Rodrigues Porto em 06/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 16:50
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 20:02
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2023 00:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 14:05
Expedição de Mandado
-
31/07/2023 10:10
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2023 01:18
Publicado Intimação em 19/07/2023.
-
19/07/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 13:15
Juntada de Petição de manifestação
-
18/07/2023 04:06
Publicado Decisão em 18/07/2023.
-
18/07/2023 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
18/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001366-59.2020.8.11.0039.
AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: SILVANA RAMOS SANCHES REU: MAXIMIANO RODRIGUES PORTO
Vistos.
Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 13h30, horário oficial do Estado de Mato Grosso, que terá como objetivo a oitiva das testemunhas.
Consigne-se que a disponibilização do link para acesso, assim como as orientações e advertências, permanecem nos termos da decisão retro.
CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Às providências.
Link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTZkNjg4YTktY2RmMC00MjkwLWIwNDItYzUwZjkzNWQ1ZmRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22817bedf9-c33c-4249-9b92-51c0c05530f9%22%7d Marcos André da Silva Juiz de Direito -
17/07/2023 13:30
Juntada de Petição de manifestação
-
17/07/2023 13:14
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 13:14
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2023 12:54
Recebidos os autos
-
17/07/2023 12:54
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/02/2024 13:30, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
-
15/07/2023 09:36
Expedição de Outros documentos
-
15/07/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2023 09:36
Expedição de Outros documentos
-
15/07/2023 09:36
Decisão interlocutória
-
18/04/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 13:25
Decorrido prazo de JEAN DIAS FERREIRA em 17/04/2023 23:59.
-
16/04/2023 11:09
Decorrido prazo de Maximiano Rodrigues Porto em 14/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:39
Publicado Decisão em 13/04/2023.
-
13/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
12/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001366-59.2020.8.11.0039.
AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: SILVANA RAMOS SANCHES REU: MAXIMIANO RODRIGUES PORTO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, cancelo a audiência outrora designada nestes autos.
Mantenham-se os autos conclusos para designação de nova data para a audiência de instrução e julgamento.
Ciência às partes.
Marcos André da Silva Juiz de Direito -
11/04/2023 13:42
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2023 12:56
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:56
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2023 10:03
Recebidos os autos
-
11/04/2023 10:03
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 10:03
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2023 10:03
Decisão interlocutória
-
11/04/2023 09:31
Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 11/04/2023 15:00, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
-
10/04/2023 17:46
Conclusos para despacho
-
11/02/2023 20:38
Decorrido prazo de SILVANA RAMOS SANCHES em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 20:38
Decorrido prazo de JEAN DIAS FERREIRA em 09/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 04:54
Decorrido prazo de JEAN DIAS FERREIRA em 09/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2023 15:06
Juntada de Petição de certidão
-
31/01/2023 00:48
Publicado Intimação em 30/01/2023.
-
30/01/2023 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/01/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
27/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001366-59.2020.8.11.0039.
AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: SILVANA RAMOS SANCHES REU: MAXIMIANO RODRIGUES PORTO
Vistos.
Considerando que o presente feito pende ainda da realização de audiência, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de abril de 2023 às 15h00min.
A teor do Provimento nº. 15/2020 da CGJ, proceder-se-á ao ato por meio do sistema de videoconferência teams.microsoft, cujo link de acesso será enviado aos participantes, devendo as partes informarem nos autos seus e-mails para tal fim.
O acesso à plataforma teams.microsoft demanda prévia instalação do respectivo aplicativo para melhor desempenho de suas funcionalidades.
Tal instalação pode ser feita no dia do ato agendado, por meio do link a ser enviado por este juízo às partes.
Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmVhZDg5MzItZDNkMS00MWZlLWFhY2ItMTUwOGEzM2E2ZTYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22817bedf9-c33c-4249-9b92-51c0c05530f9%22%7d É necessário que os participantes disponham de computador ou celular munido de internet, câmera, microfone e fone de ouvido, a fim de participarem do ato ora agendado.
Os advogados das partes participarão da audiência acessando o respectivo sistema em suas próprias instituições ou escritórios.
Consigne no mandado de intimação a possibilidade do uso da sala passiva deste fórum pelas partes na ocasião, caso haja impossibilidade em participar da solenidade por meio de videoconferência.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
São José dos Quatro Marcos/MT, (datado e assinado digitalmente).
Rafael Siman Carvalho Juiz de Direito -
26/01/2023 16:06
Expedição de Outros documentos
-
26/01/2023 16:06
Expedição de Mandado
-
26/01/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2022 08:29
Decorrido prazo de JEAN DIAS FERREIRA em 01/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 20:04
Publicado Intimação em 26/10/2022.
-
31/10/2022 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
27/10/2022 15:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001366-59.2020.8.11.0039.
AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: SILVANA RAMOS SANCHES REU: MAXIMIANO RODRIGUES PORTO
Vistos.
Considerando que o presente feito pende ainda da realização de audiência, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de abril de 2023 às 15h00min.
A teor do Provimento nº. 15/2020 da CGJ, proceder-se-á ao ato por meio do sistema de videoconferência teams.microsoft, cujo link de acesso será enviado aos participantes, devendo as partes informarem nos autos seus e-mails para tal fim.
O acesso à plataforma teams.microsoft demanda prévia instalação do respectivo aplicativo para melhor desempenho de suas funcionalidades.
Tal instalação pode ser feita no dia do ato agendado, por meio do link a ser enviado por este juízo às partes.
Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmVhZDg5MzItZDNkMS00MWZlLWFhY2ItMTUwOGEzM2E2ZTYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22817bedf9-c33c-4249-9b92-51c0c05530f9%22%7d É necessário que os participantes disponham de computador ou celular munido de internet, câmera, microfone e fone de ouvido, a fim de participarem do ato ora agendado.
Os advogados das partes participarão da audiência acessando o respectivo sistema em suas próprias instituições ou escritórios.
Consigne no mandado de intimação a possibilidade do uso da sala passiva deste fórum pelas partes na ocasião, caso haja impossibilidade em participar da solenidade por meio de videoconferência.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
São José dos Quatro Marcos/MT, (datado e assinado digitalmente).
Rafael Siman Carvalho Juiz de Direito -
24/10/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 13:19
Recebidos os autos
-
24/10/2022 13:19
Audiência de Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 15:00 VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
-
21/10/2022 13:28
Decisão interlocutória
-
06/03/2022 04:26
Decorrido prazo de JEAN DIAS FERREIRA em 03/03/2022 23:59.
-
16/02/2022 16:15
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 15:17
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2022 01:59
Publicado Intimação em 16/02/2022.
-
16/02/2022 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
-
14/02/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2022 18:30
Processo Desarquivado
-
29/09/2021 18:30
Arquivado Provisoramente
-
28/09/2021 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2021 18:29
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2021 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2021 17:05
Decorrido prazo de JEAN DIAS FERREIRA em 23/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 07:13
Decorrido prazo de Maximiano Rodrigues Porto em 20/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 18:35
Expedição de Mandado.
-
12/08/2021 00:29
Publicado Intimação em 12/08/2021.
-
11/08/2021 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2021 16:43
Juntada de Petição de certidão
-
11/08/2021 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
-
10/08/2021 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 21:11
Expedição de Mandado.
-
09/08/2021 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 11:27
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2021 15:49
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2021 04:35
Decorrido prazo de JEAN DIAS FERREIRA em 02/07/2021 23:59.
-
25/06/2021 01:55
Publicado Intimação em 25/06/2021.
-
25/06/2021 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
-
24/06/2021 07:23
Decorrido prazo de JEAN DIAS FERREIRA em 23/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 17:33
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2021 11:15
Recebidos os autos
-
21/06/2021 11:15
Decisão interlocutória
-
21/06/2021 10:00
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 09:30
Juntada de Petição de manifestação
-
18/06/2021 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 17:42
Recebidos os autos
-
17/06/2021 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 17:14
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 15:55
Juntada de Petição de manifestação
-
14/06/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2021 12:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/06/2021 12:54
Juntada de Petição de certidão
-
12/06/2021 12:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/06/2021 12:52
Juntada de Petição de certidão
-
11/06/2021 16:22
Publicado Intimação em 11/06/2021.
-
11/06/2021 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
10/06/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2021 14:37
Expedição de Mandado.
-
09/06/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 19:51
Recebidos os autos
-
08/06/2021 19:51
Decisão interlocutória
-
08/06/2021 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2021 10:14
Conclusos para decisão
-
08/06/2021 10:07
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2021 08:40
Expedição de Mandado.
-
01/06/2021 18:38
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2021 06:40
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2021 10:44
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2020 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2020 08:14
Expedição de Mandado.
-
27/10/2020 15:44
Recebidos os autos
-
27/10/2020 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/10/2020 18:59
Conclusos para despacho
-
13/10/2020 18:59
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2020 10:43
Recebido pelo Distribuidor
-
09/10/2020 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
09/10/2020 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2020
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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