TJMT - 0002062-05.2011.8.11.0015
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:33
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2025 04:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59
-
22/04/2025 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2025 02:45
Publicado Sentença em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 17:24
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 17:24
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2025 17:24
Baixa Administrativa
-
25/03/2025 17:24
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
03/02/2025 14:32
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59
-
09/10/2024 02:05
Decorrido prazo de ALTAIR CLAUDIO DEBONA em 08/10/2024 23:59
-
04/10/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
13/09/2024 15:14
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 15:13
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2024 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 20:15
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 04:46
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:27
Decorrido prazo de ALTAIR CLAUDIO DEBONA em 06/02/2024 23:59.
-
15/12/2023 01:10
Publicado Despacho em 14/12/2023.
-
15/12/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 15:11
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 15:11
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 16:42
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 11:08
Juntada de Petição de manifestação
-
31/08/2023 16:14
Juntada de Petição de manifestação
-
10/08/2023 08:14
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
10/08/2023 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 0002062-05.2011.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:ALTAIR CLAUDIO DEBONA POLO PASSIVO:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para manifestar-se, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.
Atenciosamente, Gestor(a) Judiciário(a) SINOP,7 de agosto de 2023. -
07/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos
-
07/08/2023 06:36
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 16:51
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2022 01:29
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.
-
17/11/2022 17:36
Juntada de Petição de manifestação
-
28/10/2022 07:34
Publicado Despacho em 21/10/2022.
-
28/10/2022 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
20/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0002062-05.2011.8.11.0015 EXEQUENTE: ALTAIR CLAUDIO DEBONA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.
I – Inicialmente, ante ao PETITÓRIO de ID. 91879969, FIXO os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS na FASE de CONHECIMENTO em 10% sobre o VALOR LIQUIDADO, conforme art. 85, § 2º e § 4º, inciso II, do CPC; II – Consequentemente, INTIME-SE a parte EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar NOVOS CÁLCULOS para EXECUÇÃO, com INCIDÊNCIA dos HONORÁRIOS ora arbitrados (item alhures), bem como dos HONORÁRIOS arbitrados nesta FASE de CUMPRIMENTO de SENTENÇA, fixados, neste momento, em 10% do VALOR da EXECUÇÃO, conforme art. 85, § 2º e § 4º, inciso II, do CPC; III – Após, INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA na pessoa do seu Representante Judicial para que apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, em consonância com o disposto no art. 535 do CPC/2015; IV – Com o aporte, INTIME-SE a parte IMPUGNADA para, querendo, MANIFESTAR quanto a IMPUGNAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias; V – Caso contrário, CERTIFICADA a AUSÊNCIA de IMPUGNAÇÃO, HOMOLOGO, desde já, os CÁLCULOS apresentados pelo Exequente (Item III) e DETERMINO, desde já, o quanto segue: a) A EXPEDIÇÃO, por intermédio do Exmo.
Presidente do Tribunal de Justiça, do competente PRECATÓRIO em favor do EXEQUENTE, na forma do art. 535, § 3º, inc.
I, do CPC/2015 e art. 100 da CR/88; b) Ou, em sendo o caso, por ORDEM dirigida à Autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, do PAGAMENTO de OBRIGAÇÃO de PEQUENO VALOR que será realizado no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do Exequente, nos termos do art. 535, § 3º, inc.
II, do CPC/2015.
VI – COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS, conforme orientação contida na Seção 7, art. 1.043 da CNGC/TJMT, seguindo as normas da Seção 12 (arts. 443 a 447) da CNGC/TJMT; VII – Oportunamente, CONCLUSO. Às providências.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sinop/MT, data registrada no sistema.
Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito -
19/10/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2022 12:57
Conclusos para decisão
-
14/09/2022 12:11
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.
-
07/08/2022 07:33
Juntada de Petição de manifestação
-
02/08/2022 19:35
Publicado Despacho em 02/08/2022.
-
02/08/2022 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
31/07/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2022 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 17:23
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 17:23
Recebidos os autos
-
04/11/2021 03:33
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/11/2021.
-
04/11/2021 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
29/10/2021 16:27
Juntada de Petição de expediente
-
29/10/2021 16:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/10/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 02:36
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
-
12/11/2020 02:35
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
-
22/09/2020 01:47
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
21/09/2020 02:04
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
-
18/09/2020 01:46
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
14/09/2020 02:36
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/09/2020 02:36
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
09/06/2020 02:01
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
12/02/2020 02:28
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
12/02/2020 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/02/2020 01:26
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
-
23/01/2020 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/04/2019 01:07
Entrega em carga/vista (Vista)
-
05/04/2019 01:49
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
03/04/2019 02:39
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
02/04/2019 02:17
Expedição de documento (Certidao)
-
02/04/2019 02:15
Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)
-
02/02/2017 01:18
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
-
17/01/2017 02:04
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
17/01/2017 02:02
Expedição de documento (Certidao)
-
30/11/2016 01:44
Entrega em carga/vista (Carga)
-
30/11/2016 01:01
Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Defesa))
-
30/11/2016 01:00
Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)
-
16/11/2016 02:08
Entrega em carga/vista (Vista)
-
19/10/2016 01:47
Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)
-
19/09/2016 01:11
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/08/2016 01:09
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
23/08/2016 02:19
Entrega em carga/vista (Vista)
-
23/08/2016 02:17
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
22/08/2016 01:36
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
18/08/2016 02:32
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/08/2016 01:58
Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)
-
14/07/2016 02:07
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/07/2016 01:40
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
-
05/05/2016 01:23
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
05/05/2016 01:21
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
04/05/2016 02:32
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
04/05/2016 02:31
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/05/2016 02:30
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
14/04/2016 02:09
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
16/03/2016 01:31
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/12/2015 01:22
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
-
03/12/2015 02:07
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/12/2015 01:29
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
11/11/2015 02:27
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
11/11/2015 01:12
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/11/2015 02:40
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/09/2015 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
23/09/2015 01:58
Entrega em carga/vista (Carga)
-
23/09/2015 01:21
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
22/09/2015 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/09/2015 01:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2015 01:51
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
17/08/2015 01:36
Entrega em carga/vista (Carga)
-
12/08/2015 01:07
Entrega em carga/vista (Carga)
-
06/08/2015 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/08/2015 01:54
Juntada (Juntada de AR)
-
03/08/2015 01:53
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
10/06/2015 02:19
Movimento Legado (Vindos Diversos)
-
09/06/2015 02:38
Entrega em carga/vista (Carga)
-
01/06/2015 02:23
Entrega em carga/vista (Carga)
-
26/05/2015 01:29
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/05/2015 02:08
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
25/05/2015 01:07
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
22/05/2015 02:00
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/05/2015 01:32
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
21/05/2015 01:29
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
20/05/2015 02:35
Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))
-
19/05/2015 01:38
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
-
19/05/2015 01:38
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
13/05/2015 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/04/2015 02:43
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/04/2015 02:30
Petição (Juntada de Peticao)
-
06/03/2015 02:19
Entrega em carga/vista (Carga)
-
27/02/2015 02:33
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/02/2015 01:04
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
06/02/2015 02:15
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
-
06/02/2015 02:12
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
-
06/02/2015 01:04
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
05/02/2015 02:07
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
04/02/2015 01:12
Expedição de documento (Certidao)
-
18/12/2014 01:04
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
16/12/2014 01:55
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/12/2014 01:16
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
03/12/2014 01:12
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
26/11/2014 02:29
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
26/11/2014 02:25
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/11/2014 02:37
Entrega em carga/vista (Carga)
-
30/10/2014 02:16
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/10/2014 02:35
Juntada (Juntada)
-
24/10/2014 01:15
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
19/09/2014 02:10
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/09/2014 01:55
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/09/2014 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
17/09/2014 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
16/09/2014 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
16/09/2014 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
15/09/2014 01:07
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
15/09/2014 01:06
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/09/2014 01:33
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
16/09/2013 01:19
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/09/2013 01:13
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/08/2013 01:07
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
15/01/2013 01:28
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/01/2013 01:32
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
21/12/2012 01:53
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/12/2012 01:39
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
11/07/2012 01:31
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/07/2012 01:25
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
19/12/2011 02:17
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
-
19/12/2011 02:11
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
-
25/11/2011 03:08
Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)
-
28/10/2011 02:10
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
12/08/2011 01:32
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
11/08/2011 02:10
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
08/08/2011 02:04
Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
-
08/08/2011 02:04
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
05/08/2011 01:31
Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )
-
05/08/2011 01:31
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
05/08/2011 01:07
Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)
-
04/08/2011 01:17
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
-
04/08/2011 01:15
Expedição de documento (Certidao)
-
14/07/2011 01:54
Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )
-
14/07/2011 01:54
Juntada (Juntada de Contestacao)
-
14/07/2011 01:18
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
13/07/2011 02:33
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
29/06/2011 01:50
Movimento Legado (Vindos Diversos)
-
29/06/2011 01:49
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/06/2011 01:14
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/06/2011 02:27
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
14/06/2011 01:13
Juntada (Juntada de Oficio)
-
10/06/2011 01:45
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
29/04/2011 01:19
Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)
-
29/04/2011 01:12
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
26/04/2011 02:20
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
20/04/2011 01:15
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
20/04/2011 01:15
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
-
15/04/2011 01:30
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
14/04/2011 02:19
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
14/04/2011 01:47
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
-
08/04/2011 01:31
Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
-
08/04/2011 01:31
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
31/03/2011 01:59
Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )
-
31/03/2011 01:59
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
31/03/2011 01:54
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
-
31/03/2011 01:53
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
-
31/03/2011 01:19
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
31/03/2011 00:21
Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )
-
30/03/2011 02:06
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
-
30/03/2011 01:19
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
-
30/03/2011 01:19
Expedição de documento (Oficio Expedido)
-
29/03/2011 01:46
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
29/03/2011 01:36
Movimento Legado (Vindos Diversos)
-
29/03/2011 01:34
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
-
29/03/2011 01:33
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/03/2011 02:05
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/03/2011 01:55
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
14/03/2011 02:33
Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)
-
14/03/2011 02:33
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
-
14/03/2011 01:49
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
14/03/2011 01:49
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
11/03/2011 02:20
Distribuição (Distribuicao do Processo)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2011
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1042718-77.2021.8.11.0001
Ana Flavia Lucas
Oi S.A.
Advogado: Flavia Neves Nou de Brito
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 26/10/2021 08:27
Processo nº 1021345-56.2022.8.11.0000
Jean Pierre Dias de Freitas
Pedro Claudio de Freitas
Advogado: Anderson Zacarias Martins Lima
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 19/10/2022 18:27
Processo nº 0002140-91.2019.8.11.0023
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Fabiano Aparecido Mioto Charles
Advogado: Carla Cristina Bianconi
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 05/08/2019 00:00
Processo nº 0008060-80.2013.8.11.0015
Produtora e Comercial de Sementes Agrico...
Edemilson Pasqualotto da Paixao
Advogado: Juliano Tramontina
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 26/06/2013 00:00
Processo nº 1012322-60.2022.8.11.0041
Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...
Gt Turbo Comercio e Servicos de Turbos A...
Advogado: Jaqueline Proenca Larrea Mees
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 01/04/2022 15:34