TJMT - 1021321-19.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 07:30
Juntada de Certidão
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12/12/2023 00:17
Publicado Decisão em 12/12/2023.
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12/12/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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11/12/2023 14:35
Recebidos os autos
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11/12/2023 14:35
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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11/12/2023 14:35
Arquivado Definitivamente
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11/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Processo: 1021321-19.2022.8.11.0003.
Decisão Interlocutória Considerando voto monocrático, proferido em ID 134587893, qual conheceu o recurso, todavia, negou-lhe provimento, bem como ante a certidão do trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.
Rondonópolis, datado e assinado digitalmente.
Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito -
07/12/2023 23:29
Expedição de Outros documentos
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07/12/2023 23:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/11/2023 09:55
Conclusos para despacho
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16/11/2023 14:52
Devolvidos os autos
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16/11/2023 14:52
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
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16/11/2023 14:52
Juntada de acórdão
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16/11/2023 14:52
Juntada de Certidão
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16/11/2023 14:52
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
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16/11/2023 14:52
Juntada de intimação de pauta
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16/11/2023 14:52
Juntada de intimação de pauta
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16/11/2023 14:52
Juntada de despacho
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15/06/2023 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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05/04/2023 03:40
Publicado Decisão em 05/04/2023.
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05/04/2023 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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04/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1021321-19.2022.8.11.0003.
Vistos.
Considerando que o recurso inominado foi interposto tempestivamente, aliado ao preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo-o no efeito devolutivo e suspensivo, para evitar a ocorrência de danos ao recorrente, que poderá não conseguir reverter seu direito, em caso de procedência do recurso, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95 e do parágrafo único do artigo 995 do Código de Processo Civil.
Outrossim, verifica-se dos autos a juntada das contrarrazões.
Sendo assim, determino a remessa dos autos à Turma Recursal do Juizado Especial do Estado de Mato Grosso, com as homenagens de estilo.
Por fim, defiro a gratuidade de justiça nos moldes do art. 98, § 1°, do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Rondonópolis/MT.
Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito -
03/04/2023 18:31
Expedição de Outros documentos
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03/04/2023 18:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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15/03/2023 17:18
Conclusos para decisão
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07/03/2023 04:54
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/03/2023 23:59.
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06/03/2023 15:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/02/2023 03:32
Publicado Intimação em 15/02/2023.
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15/02/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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14/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de tempestividade recursal Processo nº 1021321-19.2022.8.11.0003 Certifico que o recurso inominado interposto nos autos é tempestivo e o preparo não foi recolhido por conter pedido de gratuidade da justiça (Art. 98 do CPC).
Intimo a parte recorrida para, querendo e no prazo de 10 dias, apresentar suas contrarrazões.
Rondonópolis, 13 de fevereiro de 2023.
Identificação e assinatura digital do servidor no sistema PJE Sob supervisão do Gestor Judiciário José Aparecido Ferreira Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 Email: [email protected] -
13/02/2023 18:31
Expedição de Outros documentos
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10/02/2023 14:35
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/02/2023 23:59.
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30/01/2023 17:27
Juntada de Petição de recurso inominado
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23/01/2023 06:35
Publicado Sentença em 23/01/2023.
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07/01/2023 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
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30/12/2022 15:59
Expedição de Outros documentos
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30/12/2022 15:59
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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22/11/2022 17:18
Conclusos para decisão
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22/11/2022 17:18
Recebimento do CEJUSC.
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22/11/2022 17:17
Juntada de Termo de audiência
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22/11/2022 17:17
Audiência Conciliação CGJ/DAJE realizada para 22/11/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
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21/11/2022 15:48
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2022 15:15
Recebidos os autos.
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21/11/2022 15:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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29/10/2022 18:04
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/10/2022 23:59.
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28/10/2022 18:28
Publicado Informação em 26/10/2022.
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28/10/2022 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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25/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1021321-19.2022.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE JOAO POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - Energisa - CGJ/NUPEMEC Data: 22/11/2022 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: MARCOS FERREIRA GIRAO JUNIOR 19/10/2022 14:16:48 -
24/10/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 15:10
Audiência Conciliação CGJ/DAJE designada para 22/11/2022 17:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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15/09/2022 15:46
Juntada de Petição de manifestação
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01/09/2022 09:55
Publicado Intimação em 01/09/2022.
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01/09/2022 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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31/08/2022 08:39
Audiência de Conciliação cancelada para 24/11/2022 08:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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30/08/2022 22:17
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 22:17
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 22:17
Audiência de Conciliação designada para 24/11/2022 08:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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30/08/2022 22:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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