TJMT - 1053387-06.2020.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 21:48
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 07:39
Publicado Intimação em 20/08/2025.
-
20/08/2025 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
18/08/2025 15:52
Expedição de Outros documentos
-
18/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 15:52
Expedição de Outros documentos
-
18/08/2025 13:33
Processo Desarquivado
-
30/07/2025 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2025 23:59
-
27/05/2025 17:44
Arquivado Provisoramente
-
24/05/2025 07:38
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2025 04:29
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 20:53
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 12:57
Expedição de Outros documentos
-
20/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 12:56
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2025 18:58
Publicado Decisão em 19/05/2025.
-
18/05/2025 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 16:21
Expedição de Outros documentos
-
15/05/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:21
Expedição de Outros documentos
-
15/05/2025 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2025 17:18
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2025 23:59
-
13/03/2025 09:39
Juntada de Petição de manifestação
-
05/03/2025 03:35
Publicado Intimação em 05/03/2025.
-
04/03/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
28/02/2025 18:02
Expedição de Outros documentos
-
28/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 18:01
Expedição de Outros documentos
-
29/01/2025 18:26
Devolvidos os autos
-
16/10/2024 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
10/10/2024 02:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59
-
10/10/2024 02:14
Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE CAMPOS em 09/10/2024 23:59
-
08/10/2024 02:45
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
08/10/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
04/10/2024 19:22
Expedição de Outros documentos
-
04/10/2024 19:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/10/2024 14:48
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2024 23:59
-
13/09/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 18:20
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2024 23:59
-
12/08/2024 16:15
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/07/2024 02:28
Publicado Sentença em 29/07/2024.
-
28/07/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
25/07/2024 17:45
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 17:45
Expedição de Outros documentos
-
25/07/2024 17:45
Juntada de Projeto de sentença
-
25/07/2024 17:45
Julgado improcedente o pedido
-
04/06/2024 13:15
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 10:47
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2024 01:31
Publicado Decisão em 09/05/2024.
-
09/05/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 17:43
Expedição de Outros documentos
-
07/05/2024 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2024 09:09
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2024 03:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2024 23:59.
-
29/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 21:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2023 13:45
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 12:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 03:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 16:43
Juntada de Petição de manifestação
-
17/08/2023 05:23
Publicado Intimação em 17/08/2023.
-
17/08/2023 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a intimação das partes para CIÊNCIA/CUMPRIMENTO da decisão/despacho, proferida nos autos do processo acima identificado, em trâmite neste juizado, a seguir transcrita:“ intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderão, querendo, apresentarem seus pareceres técnicos (art. 35 da Lei 9.099/95). ”.
OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
15/08/2023 13:08
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 13:08
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 09:17
Juntada de Petição de laudo pericial
-
15/06/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 15:40
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.
-
19/03/2023 09:01
Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE CAMPOS em 17/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 02:22
Publicado Intimação em 10/03/2023.
-
10/03/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
09/03/2023 09:37
Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE CAMPOS em 03/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 16:01
Expedição de Outros documentos
-
08/03/2023 16:01
Expedição de Outros documentos
-
22/02/2023 18:41
Juntada de Petição de laudo pericial
-
13/02/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
10/02/2023 11:06
Publicado Decisão em 10/02/2023.
-
10/02/2023 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
09/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1053387-06.2020.8.11.0041 REQUERENTE: MARCIA FERREIRA DE CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Tendo em vista as considerações ofertada pela Perita designada defere-se o pedido de majoração de honorários periciais fixando no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
No mais, cumpra-se conforme já determinado na decisão de id. 106026884.
Intime-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
08/02/2023 19:07
Expedição de Outros documentos
-
08/02/2023 19:07
Expedição de Outros documentos
-
08/02/2023 19:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 14:01
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 19:43
Juntada de Petição de laudo pericial
-
26/01/2023 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 06:59
Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE CAMPOS em 24/01/2023 23:59.
-
15/12/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 16:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
14/12/2022 03:46
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
14/12/2022 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
12/12/2022 21:54
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2022 21:54
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2022 21:54
Decisão interlocutória
-
02/12/2022 13:18
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2022 17:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 04:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 04:24
Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE CAMPOS em 01/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 21:31
Publicado Despacho em 24/10/2022.
-
27/10/2022 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
21/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Numero do Processo: 1053387-06.2020.8.11.0041 REQUERENTE: MARCIA FERREIRA DE CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Não há medida de tutela de urgência pendente de apreciação, aguarde-se, em secretaria, a comunicação acerca da decisão definitiva proferida no conflito de competência.
Após informado o resultado façam os autos conclusos ao juízo definido no conflito de competência para a prolação da sentença.
Intime-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
20/10/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 18:01
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 14:57
Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE CAMPOS em 22/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 14:56
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2022 23:59.
-
15/08/2022 07:16
Publicado Intimação em 15/08/2022.
-
13/08/2022 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
11/08/2022 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 20:33
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 20:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
20/07/2022 12:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 22:27
Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE CAMPOS em 18/07/2022 23:59.
-
04/07/2022 02:59
Publicado Decisão em 04/07/2022.
-
03/07/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022
-
30/06/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 14:12
Suscitado Conflito de Competência
-
18/11/2021 09:41
Conclusos para julgamento
-
17/11/2021 10:53
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
22/10/2021 03:06
Publicado Intimação em 22/10/2021.
-
22/10/2021 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
20/10/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 05:47
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 11:43
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2021 08:48
Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE CAMPOS em 27/08/2021 23:59.
-
20/08/2021 18:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
20/08/2021 05:11
Publicado Despacho em 20/08/2021.
-
20/08/2021 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
18/08/2021 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 16:01
Processo Desarquivado
-
13/03/2021 16:01
Arquivado Provisoramente
-
12/03/2021 16:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
12/03/2021 15:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2021 12:56
Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE CAMPOS em 22/01/2021 23:59.
-
30/11/2020 11:29
Publicado Decisão em 30/11/2020.
-
29/11/2020 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2020
-
26/11/2020 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 17:41
Declarada incompetência
-
23/11/2020 14:46
Conclusos para decisão
-
23/11/2020 14:45
Juntada de Certidão
-
23/11/2020 14:45
Juntada de Certidão
-
23/11/2020 14:45
Juntada de Certidão
-
11/11/2020 11:11
Recebido pelo Distribuidor
-
11/11/2020 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
11/11/2020 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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