11/10/2023 11:40

Baixa Definitiva
11/10/2023 11:40

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/10/2023 11:32

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 17:40

Recebidos os autos
10/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:33

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
16/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:24

Decisão interlocutória
09/05/2023 07:20

Conclusos para decisão
08/05/2023 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/04/2023 00:40

Decorrido prazo de ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:40

Decorrido prazo de EVERTON MIRANDA MOTA em 28/04/2023 23:59.
15/04/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 09:50

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:42

Juntada de Petição de agravo ao stj
12/04/2023 10:21

Juntada de Petição de agravo ao stj
12/04/2023 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 1012209-40.2021.8.11.0042 RECORRENTE: EVERTON MIRANDA MOTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 1012209-40.2021.8.11.0042 RECORRENTE: DANILO SOUZA DE ALENCAR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Decisão: (...) Ante o exposto: a) Inadmito o Recurso Especial interposto por Everton Miranda Mota, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC; b) Inadmito o Recurso Especial interposto por Danilo Souza de Alencar, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Ass.: Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
11/04/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 10:32

Recurso Especial não admitido
24/03/2023 00:26

Decorrido prazo de ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:26

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA MARQUES em 23/03/2023 23:59.
17/03/2023 12:07

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2023 08:37

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 00:20

Publicado Acórdão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:51

Recebidos os autos
07/03/2023 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
06/03/2023 21:20

Juntada de Petição de recurso especial
06/03/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 13:20

Juntada de Petição de recurso especial
06/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 22:06

Julgado improcedente o pedido
03/03/2023 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023 19:11

Juntada de Petição de certidão
03/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 17/02/2023.
17/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:45

Conclusos para despacho
16/01/2023 15:45

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE - DES. RUI RAMOS RIBEIRO
07/12/2022 14:30

Conclusos para julgamento
07/12/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 18:45

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2022 18:32

Conclusos para despacho
30/11/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 00:20

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA MARQUES em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 12:30

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2022 15:08

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:20

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

Intime-se a defesa do acusado Anderson Oliveira da Silva, para que, observado o prazo legal, apresente as razões irresignativas que julgar pertinente, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Desembargador Pedro Sakamoto Relator
09/11/2022 16:04

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 16:00

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/11/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:21

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2022 15:45

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:45

Juntada de Certidão
01/11/2022 14:24

Recebidos os autos
01/11/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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