STJ - 1012209-40.2021.8.11.0042

10/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 10/10/2023

04/10/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000412/2023

04/10/2023 14:50

Protocolizada Petição 1000412/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

02/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 831703/2023 - PET

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0831703 - PET no AREsp 2359517 - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 14:03

Pedido não conhecido

26/09/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/09/2023 08:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 970747/2023

26/09/2023 08:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2023 08:06

Protocolizada Petição 970747/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

01/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 831703/2023 - PET

31/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0831703 - PET no AREsp 2359517 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2023/00831703 - PET no AREsp 2359517

24/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/08/2023 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 831703/2023

23/08/2023 14:18

Protocolizada Petição 831703/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830103/2023

23/08/2023 06:32

Protocolizada Petição 830103/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

22/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 587834/2023 - AgRg

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0587834 - AgRg no AREsp 2359517 - Publicação prevista para 22/08/2023

16/08/2023 14:07

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/08/2023 15:30

Conhecido o recurso de DANILO SOUZA DE ALENCAR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 587834/2023 - AgRg no AREsp 2359517

03/07/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/07/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658638/2023

03/07/2023 19:39

Protocolizada Petição 658638/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

30/06/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 575065/2023 - AgRg

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0575065 - AgRg no AREsp 2359517 - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023 10:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/06/2023 15:34

Conhecido o recurso de EVERTON MIRANDA MOTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 575065/2023 - AgRg no AREsp 2359517

18/06/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 587834/2023

18/06/2023 16:00

Protocolizada Petição 587834/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2023

15/06/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/06/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 575065/2023

14/06/2023 22:11

Protocolizada Petição 575065/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2023

14/06/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573828/2023

14/06/2023 18:22

Protocolizada Petição 573828/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

14/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023 18:00

Conheço do agravo de DANILO SOUZA DE ALENCAR para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023 18:00

Conheço do agravo de EVERTON MIRANDA MOTA para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/06/2023 22:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559875/2023

11/06/2023 22:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/06/2023 22:55

Protocolizada Petição 559875/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2023

31/05/2023 15:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2023 15:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2023 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 712803 (2021/0397531-1)

31/05/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 22:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 512378/2023

29/05/2023 22:26

Protocolizada Petição 512378/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/05/2023

19/05/2023 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO