TJMT - 1001699-04.2022.8.11.0051
1ª instância - Campo Verde - Primeira Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 17:56
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 08:46
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 14:51
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2025 02:25
Publicado Despacho em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 14:32
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 07:23
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 15:17
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
30/08/2024 15:17
Processo Reativado
-
30/08/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2024 14:40
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 13:27
Recebidos os autos
-
05/03/2024 13:27
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
-
05/03/2024 13:27
Realizado cálculo de custas
-
15/01/2024 13:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/01/2024 13:54
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
13/01/2024 03:40
Recebidos os autos
-
13/01/2024 03:40
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
05/12/2023 19:00
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2023 19:00
Transitado em Julgado em 13/12/2023
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17/11/2023 00:45
Decorrido prazo de M A LORGA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:45
Decorrido prazo de RIC COMÉRCIO ATACADISTA DE ALGODÃO LTDA - EPP em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:45
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 10:24
Juntada de Petição de manifestação
-
23/10/2023 08:13
Publicado Sentença em 23/10/2023.
-
22/10/2023 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 18:32
Expedição de Outros documentos
-
19/10/2023 16:23
Expedição de Outros documentos
-
19/10/2023 16:23
Julgado procedente o pedido
-
11/05/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 10:31
Juntada de Petição de manifestação
-
30/03/2023 02:26
Publicado Intimação em 30/03/2023.
-
30/03/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
29/03/2023 00:00
Intimação
Autos nº 1001699-04.2022.8.11.0051 Habilitação Despacho.
Vistos etc.
Tendo em vista a manifestação assim do Administrador Judicial (id. 86527890, p. 5) e do Procurador da Massa Falida (id. 86562881), e considerando, ainda, o encerramento da fase administrativa de habilitação, mostra-se pertinente a oitiva das Partes sobre o pedido de restituição e de habilitação dos créditos tributários consignados nestes autos.
Assim, INTIMEM-SE o douto Procurador da Massa Falida e, também, o Administrador Judicial, para que digam sobre os pedidos aduzidos pela União.
Cumpra-se.
Intime-se.
Expeça-se o necessário. Às providências.
Campo Verde/MT, 31 de janeiro de 2023.
André Barbosa Guanaes Simões Juiz de Direito -
28/03/2023 17:28
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2023 03:10
Decorrido prazo de M A LORGA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 28/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 13:34
Juntada de Petição de manifestação
-
08/02/2023 09:09
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2023 00:47
Publicado Despacho em 02/02/2023.
-
02/02/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
01/02/2023 00:00
Intimação
Autos nº 1001699-04.2022.8.11.0051 Habilitação Despacho.
Vistos etc.
Tendo em vista a manifestação assim do Administrador Judicial (id. 86527890, p. 5) e do Procurador da Massa Falida (id. 86562881), e considerando, ainda, o encerramento da fase administrativa de habilitação, mostra-se pertinente a oitiva das Partes sobre o pedido de restituição e de habilitação dos créditos tributários consignados nestes autos.
Assim, INTIMEM-SE o douto Procurador da Massa Falida e, também, o Administrador Judicial, para que digam sobre os pedidos aduzidos pela União.
Cumpra-se.
Intime-se.
Expeça-se o necessário. Às providências.
Campo Verde/MT, 31 de janeiro de 2023.
André Barbosa Guanaes Simões Juiz de Direito -
31/01/2023 15:20
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 01:54
Decorrido prazo de RIC COMERCIO ATACADISTA DE ALGODAO LTDA - EPP em 21/11/2022 23:59.
-
28/10/2022 12:02
Publicado Intimação em 25/10/2022.
-
28/10/2022 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
24/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE BARBOSA GUANAES SIMOES PROCESSO n. 1001699-04.2022.8.11.0051 Valor da causa: R$ R$ 11.729.002,38 ESPÉCIE: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) POLO ATIVO: MINISTERIO DA ECONOMIA POLO PASSIVO: RIC COMERCIO ATACADISTA DE ALGODAO LTDA - EPP ADVOGADO(S) DO RECLAMADO: EMANOEL GOMES DE SOUSA, GABRIEL LORENZZATTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA para manifestar, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito, posto que já decorreu o prazo de 30 dias solicitado às fls. de ID 86562881.
CAMPO VERDE, 21 de outubro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
21/10/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 08:48
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/06/2022 23:59.
-
24/06/2022 08:46
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 14:28
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2022 09:57
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2022 08:29
Juntada de Petição de resposta
-
31/05/2022 07:51
Publicado Despacho em 31/05/2022.
-
31/05/2022 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
31/05/2022 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
27/05/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 18:20
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 18:13
Classe Processual alterada de HABILITAÇÃO (38) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
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23/05/2022 15:27
Recebido pelo Distribuidor
-
23/05/2022 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
23/05/2022 15:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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