28/12/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 10:09

Baixa Definitiva
05/10/2023 10:09

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/10/2023 10:09

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo de SALINAS GOLD MINERACAO LTDA em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 01:09

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Essas, as razões por que: i) revogo o capítulo da decisão (Id. 148486178) que suspendeu a eficácia do ato judicial impugnado; e ii) nego provimento ao recurso.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, 16 de agosto de 2023.

Des.

Luiz Carlos da Costa Relator
16/08/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:10

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 21:10

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 16:36

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
02/08/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 16:22

Conclusos para julgamento
27/04/2023 14:53

Conclusos para despacho
25/04/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 19:17

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 10:40

Conclusos para julgamento
20/01/2023 17:28

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:10

Juntada de Petição de resposta
16/01/2023 18:47

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/12/2022 00:21

Decorrido prazo de SALINAS GOLD MINERACAO LTDA em 19/12/2022 23:59.
30/11/2022 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 08:25

Conclusos para julgamento
22/11/2022 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2022 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 15:33

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 15:33

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2022 07:48

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/11/2022 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2022 00:30

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

Dessa forma, suspendo a eficácia da decisão até o julgamento definitivo da Câmara (Código de Processo Civil, artigo 1.019, I, primeira parte).

Comuniquem-se o Juízo (Código de Processo Civil, artigo 1.019, I, parte final) e intimem-se o agravado para que responda (Código de Processo Civil, artigo 1.019, II).

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, 24 de outubro de 2022.

Des.

Luiz Carlos da Costa Relator
24/10/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2022 00:23

Publicado Informação em 24/10/2022.
24/10/2022 00:22

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
22/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1021445-11.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

LUIZ CARLOS DA COSTA.
20/10/2022 19:30

Conclusos para decisão
20/10/2022 15:17

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:17

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:53

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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