TJMT - 0004303-02.2019.8.11.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 09:56
Baixa Definitiva
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22/08/2023 09:56
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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22/08/2023 09:55
Transitado em Julgado em 21/08/2023
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21/07/2023 10:23
Juntada de Petição de manifestação
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20/07/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
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17/07/2023 14:22
Expedição de Outros documentos
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17/07/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:53
Conhecido o recurso de RONIVON NOBRES DE AMORIM - CPF: *13.***.*62-20 (APELANTE) e provido em parte
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14/07/2023 19:07
Juntada de Petição de certidão
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14/07/2023 18:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/07/2023 00:52
Decorrido prazo de RENATA BRITO DE MORAES em 11/07/2023 23:59.
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12/07/2023 00:52
Decorrido prazo de RONIVON NOBRES DE AMORIM em 11/07/2023 23:59.
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07/07/2023 15:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/07/2023 00:23
Publicado Intimação de pauta em 07/07/2023.
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07/07/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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06/07/2023 16:03
Juntada de Petição de manifestação
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06/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL.
Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
05/07/2023 18:00
Expedição de Outros documentos
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05/07/2023 17:58
Expedição de Outros documentos
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05/07/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 11:38
Conclusos para despacho
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24/05/2023 11:38
Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA
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09/03/2023 06:57
Conclusos para julgamento
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08/03/2023 19:21
Juntada de Petição de petição
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08/03/2023 19:20
Juntada de Petição de petição
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26/01/2023 09:32
Expedição de Outros documentos
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25/01/2023 20:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2022 20:34
Conclusos para decisão
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04/12/2022 20:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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03/12/2022 15:57
Juntada de Certidão
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03/12/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 01:32
Recebidos os autos
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23/11/2022 01:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2022
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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